Governo e regiões autónomas acertam estratégia para reforçar posição nacional

Assim, os presidentes regionais açoriano e madeirense, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente, foram recebidos pelo primeiro-ministro, ladeado pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que tutela o programa de fundos comunitários.
Sobre este encontro, António Costa salientou a importância do debate e do consenso a alcançar porque a estratégia a seguir pós programa 2020, reafirmou, “se estende por três legislaturas” e, por isso mesmo, “tem de ser objeto de um acordo que mobilize o conjunto do país”.
E foi tendo em vista a mobilização da sociedade portuguesa, disse Costa, que o Governo socialista iniciou o debate – em junho passado – com o Conselho Económico Social, o Conselho de Concertação Territorial, os parceiros sociais, as universidades e os institutos politécnicos.
Por sua vez, numa declaração no final das reuniões com os governantes regionais, o ministro Pedro Marques afirmou ser “essencial” a “articulação de uma posição política em nome do país a apresentar às instâncias europeias sobre o futuro quadro financeiro e sobre as prioridades na próxima década para aplicação desses fundos comunitários”.
O governante destacou a importância de Portugal ter uma posição coesa na negociação do próximo quadro financeiro da União Europeia, envolvendo “os partidos com assento parlamentar e, obviamente, por maioria de razão, os partidos que apoiaram” a constituição do atual Executivo.
Pedro Marques lembrou que os partidos foram ouvidos no debate no plenário da Assembleia da República e em reuniões bilaterais sobre o primeiro documento do Portugal 2030.
O Governo, declarou, já incorporou “posições concretas” e “alguns elementos” destas discussões no documento e continuará “a trabalhar com todos os partidos com assento parlamentar, mas, por maioria de razão, com aqueles que têm apoiado a solução governativa”.
E garantiu haver “uma aproximação importante de posições com o maior partido da oposição [PSD]”, que “valorizamos muito”, no sentido de Portugal se apresentar em Bruxelas com um forte consenso e com uma ideia de continuidade nas políticas estratégicas para a próxima década”.

À procura do maior consenso possível
“Estamos à procura de ter – e penso que a conseguir alcançar com sucesso –, o tal maior consenso possível relativamente ao futuro do país e a maneira como vamos a Bruxelas defender a política de coesão, a Política Agrícola Comum [PAC], o reforço do orçamento europeu para que novas políticas não venham fazer perigar as políticas importantes para Portugal”, vincou Pedro Marques.
Depois, referiu que Portugal tem “uma agenda ambiciosa para a próxima década em torno do desenvolvimento das pessoas, das qualificações, e da coesão, em torno da inovação e da coesão territorial, e em torno da sustentabilidade na utilização dos recursos e da sustentabilidade ambiental”.
A terminar, deixou expressa a convicção de que são necessárias “uma política de coesão e uma PAC fortes” e, também, “novas políticas europeias em áreas prioritárias” para concretizar esta ambição.
E, para isso, rematou “precisamos de um orçamento europeu ambicioso, que não ponha em causa as políticas que mais dizem respeito a Portugal”.