Governo e PS querem consenso amplo na reforma de descentralização

Falando no final de uma reunião com deputados do PS sobre esta matéria, na Assembleia da República, António Costa sublinhou que a proposta do Executivo socialista, que será levada amanhã ao Parlamento, “não se irá prender a esta ou àquela competência”, mas privilegiar as que reúnem um consenso mais abrangente.

“Vamos concentrar-nos naquelas que reúnem o consenso mais generalizado, porque esta reforma deve ser o máximo denominador comum e não o menor denominador comum entre todas as forças políticas”, defendeu, referindo também que “nenhuma câmara será obrigada a exercer uma competência que não tenha vontade de exercer”.

O líder do Governo socialista congratulou-se ainda pelo espírito construtivo revelado por todos os partidos, considerando que em todas as propostas é possível identificar “pontos positivos”.

“É com muita satisfação que vejo que todos os grupos parlamentares apresentaram iniciativas, o que demonstra bem o espírito construtivo com que todos se apresentam para o debate. Considero que será muito útil que esta reforma possa ter um consenso amplo”, declarou.

O primeiro-ministro lembrou que Portugal é ainda um dos países “mais centralizados da Europa”, o que, no seu entender, reforça a necessidade de assumir a descentralização como “uma reforma muito importante para a administração pública, tendo em vista um Estado mais ágil e mais próximo das pessoas”.

“Os países da Europa que foram mais longe na sua capacidade de desenvolvimento foram também aqueles que conseguiram mobilizar as energias locais, tendo níveis mais elevados de descentralização”, sublinhou.

Razões que, para António Costa, devem ser congregadoras de um amplo consenso, “que honrará” os 40 anos de Poder Local democrático.

“Se pudermos ter aqui uma reforma que conte com o apoio de todas as bancadas para reforçar a descentralização para o próximo ciclo autárquico, penso que a nossa democracia ficará mais enriquecida, que o país ficará com melhores condições para o seu desenvolvimento e poderemos ter uma administração pública mais eficiente”, sustentou.