No Palácio Foz, em Lisboa, onde presidiu à assinatura de um acordo financeiro entre o Governo e a ANMP para reabilitar e recuperar, de norte sul do país, perto de cinco centenas de estabelecimentos escolares, o primeiro-ministro, António Costa, depois de elogiar o “sentido construtivo” demonstrado pela ANMP, ao ter fechado com o executivo um conjunto de “acordos de descentralização” em áreas como a “ação social, saúde e educação”, voltou a defender que o acordo hoje assinado “é mais um exemplo” de que Portugal, com o Governo do PS, “é cada vez menos um país centralista”.
Quanto ao programa de recuperação e reabilitação das escolas, trata-se, como assinalou o chefe do Governo, de um investimento decisivo para modernizar e reabilitar um conjunto alargado de estabelecimentos de ensino no país, suportado em “70% pelos orçamentos do Estado” e contando ainda com a participação do “PRR, do FEDER 2030 e do Banco Europeu de Investimentos”.
Nesta cerimónia, o líder do executivo voltou a lembrar o percurso já iniciado no sentido da descentralização de áreas tão relevantes para a vida dos portugueses, reconhecendo aqui o papel determinante da ANMP para que estes acordos pudessem ser possíveis, assumindo que, enquanto o Governo “é uma única entidade”, a ANMP é composta por “308 municípios com realidades territoriais, sociais e económicas muito distintas, e com diferentes orientações políticas”.
Um cenário que levou o primeiro-ministro, que tinha a acompanhá-lo os ministros da Educação, João Costa, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das Finanças, Fernando Medina, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a agradecer, “mesmo nos momentos mais difíceis”, a “postura construtiva” da ANMP, uma atitude que, segundo António Costa, muito tem ajudado a contribuir para que Portugal comece a “deixar de ser um dos países mais centralizados da União Europeia”.
Para se ter uma ideia dos passos que Governo e ANMP têm vindo a dar em conjunto, para diminuir o fosso que ainda existe em relação aos restantes países da UE em matéria de descentralização, recordou ainda o primeiro-ministro, basta referir, entre outros aspetos, o aumento em três pontos percentuais da participação dos municípios no conjunto da despesa pública. O que significará, como disse António Costa, que, com o cumprimento da Lei das Finanças Locais e com “o trabalho que temos pela frente, já restarão poucas dúvidas a alguém de que iremos mesmo cumprir o objetivo de reforçar esta dinâmica descentralizadora”.
Um processo de descentralização que tem também permitido corrigir e resolver problemas que “se arrastavam há muitos anos”, detetar áreas em que havia “subfinanciamento e setores onde foram observadas assimetrias entre territórios e critérios díspares na aplicação de recursos”.
Investimento inédito
Para a presidente da ANMP e líder da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, a negociação deste programa de recuperação e reabilitação de escolas, “não tendo sido um acordo fácil nem rápido”, resultou, contudo, como assinalou, “num investimento inédito e histórico em Portugal”, que fará com que nos próximos tempos “façamos uma intervenção absolutamente extraordinária e única nas escolas”.
