Na ocasião, Vasco Cordeiro procedeu a uma análise da atual situação dos Açores para referir que, face a este período, marcado por um contexto de pós-pandemia, de invasão da Rússia à Ucrânia, mas, também, quando surgem aspetos relacionados com a transição energética, digital e de alterações climáticas, “é imperativo ter a nossa Autonomia a funcionar para construir as respostas adequadas ao futuro da Região”.
Nesse contexto, e elencando um conjunto de desafios com que a Região está confrontada, o líder socialista açoriano salientou aquele que considera ser o principal desafio a curto prazo e que é a resposta ao atual contexto inflacionista, ajudando famílias e empresas a ultrapassar a atual situação, através da concretização de medidas de apoio que minorem e atenuem os efeitos da escalada inflacionista e da escalada de juros.
Considerando que o atual executivo regional está a falhar nesta matéria, Vasco Cordeiro referiu que, por exemplo, no que aos combustíveis diz respeito, o Governo da Região tem a capacidade de manobra, do ponto de vista legal, de baixar mais o ISP, “aliviando, por essa via, a fatura que no final se paga”, uma vez que tem mais cerca de 50 milhões de euros que não esperava receber este ano, devendo devolvê-los às famílias e às empresas.
“Este é um desafio urgente e imperativo, mas o Governo Regional recusa devolver às famílias e às empresas aquilo que estas estão a pagar a mais em imposto, desde logo, porque também se torna cada vez mais evidente que a situação financeira da Região está a degradar-se de forma nunca vista”, salientou Vasco Cordeiro.
Desequilíbrio orçamental
A sessão, que teve lugar em Angra do Heroísmo, iniciou-se com a intervenção do secretário coordenador do PS/Terceira, Sérgio Ávila, que alertou, na ocasião, para o facto de “desses 50 milhões de euros de receita de IVA, derivado da inflação, que o Governo Regional arrecadou este ano, e com o qual não contava, vai devolver apenas um milhão, ficando com os restantes 49 milhões”.
“O Governo Regional não só não devolve, como ficou praticamente com a totalidade do dinheiro que ficou a mais de impostos”, assegurou o socialista, para considerar que no passado, e face a outras crises, “nós fizemos mais que a República, sendo esta a primeira vez em muitos anos da nossa Autonomia que, nesta matéria, estamos a ficar para trás”.
Segundo o dirigente socialista, as razões que justificam que o Governo não devolva esse valor às famílias e empresas açorianas, assenta no facto de este ano, até julho, a Região ter o maior desequilíbrio orçamental desde que há registo, sendo que o dinheiro que os açorianos estão a pagar a mais em impostos na sequência da inflação, está a ser canalizado para minimizar esse desequilíbrio orçamental que o atual Governo criou, e não para apoiar as famílias e empresas.
Assim, relativamente à informação do executivo regional de que o Orçamento do próximo ano está a ser preparado sem endividamento líquido, os socialistas lembraram que nos dois primeiros anos, o Governo PSD/CDS/PPM aumentou, em média, 215 milhões de euros de endividamento ao ano, “mais do dobro do que o PS ao longo de todo o tempo”.
Conforme referiram na ocasião, em apenas dois anos de governação, a coligação PSD/CDS/PPM “conseguiu ultrapassar o limite máximo de endividamento permitido pelo Orçamento do Estado”.
“Pela primeira vez em muitos anos, os Açores estão a ficar para trás nesta matéria”, referiram os socialistas, para manifestar preocupação por não estarem, também, a ser aproveitados os fundos comunitários, negociados pelo anterior Governo Regional, da responsabilidade do Partido Socialista, em matéria estruturais.
Na ocasião, o presidente do PS/Açores elencou ainda um conjunto de desafios com os quais a Região estará confrontada a longo prazo, nomeadamente ao nível da sustentabilidade demográfica, das finanças regionais e do nosso desenvolvimento, bem como a coesão social, territorial e económica dos Açores.
Com o objetivo de manter e reforçar o contacto com os militantes e simpatizantes do PS/Açores, ouvindo-os sobre as respostas para os desafios atuais e futuros da Região, Vasco Cordeiro irá percorrer, ao longo dos próximos meses, todas as ilhas da Região, num ciclo de sessões de debate no âmbito da iniciativa ‘Construir o Futuro – Que Açores Queremos?’.
