“Num inverno que podia ter sido dramático, o Governo do Partido Socialista percebeu que o setor energético, na eletricidade ou no gás, podia atingir valores incomportáveis para os portugueses”, vincou o coordenador dos deputados socialistas na Comissão de Ambiente e Energia, durante o período de declarações políticas no Parlamento, esta quinta-feira, destacando que foi garantida “uma descida das tarifas de acesso às redes, e com o peso crescente em renováveis, efeito contratos de longo prazo”, o executivo permitiu “aumentar o número de clientes no mercado regulado”.
Comparando a realidade portuguesa com os números na Europa, Ricardo Pinheiro salientou que “as medidas do Partido Socialista garantiram que os preços da eletricidade fossem mais baixos do que a média da União Europeia e também Espanha nos segmentos doméstico e não-doméstico”.
“O Partido Socialista desceu de 13% para 6% o IVA da eletricidade, injetou mais de 90 milhões de euros e chegou a mais de 85% dos consumidores”, recordou.
Relativamente às medidas de apoio às empresas no setor do gás, Ricardo Pinheiro notou que “foram injetados mais dois mil milhões de euros nos consumidores industriais” e que “defender a produtividade foi uma das grandes opções do Governo do Partido Socialista”.
O vice-presidente da bancada do PS referiu-se em seguida à redução dos impostos sobre os combustíveis, “que equivale a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%”, e assegurou que “sem as medidas de redução da carga fiscal em vigor, os portugueses teriam pago muito mais na bomba pelo preço do gasóleo ou da gasolina”.
E enumerou outras medidas: “Os apoios extraordinários aos transportes de mercadorias e serviços de pronto-socorro, transportes públicos, ao gasóleo profissional dirigido aos transportes pesados de mercadorias” e, no setor agrícola, o “apoio de 10 cêntimos por litro ao combustível abrangendo mais de 145 mil agricultores”.
“Sabemos que não está tudo bem, conhecemos o terreno e estamos cara-a-cara com as pessoas. O setor energético demonstrou que é possível compatibilizar uma estratégia ambiental com a segurança do abastecimento e até contribuiu para que a inflação em Portugal fosse ainda menor, mas é necessário analisar e continuar a introduzir medidas nos setores com mais dificuldades e controlar os sobre lucros de determinados setores”, defendeu.
No final da sua intervenção, Ricardo Pinheiro frisou que, acima de tudo, “é obrigatório continuar a defender Portugal e os portugueses”.
