Governo do PS espera duplicar produção de pescado nacional até 2020

Duplicar a produção nacional de pescado até 2020 e reduzir as importações são os objetivos estratégicos do novo pacote de medidas para a aquicultura apresentado recentemente pela ministra do Mar, em Aveiro.

Na apresentação do programa “Aquicultura +”, Ana Paula Vitorino disse que no âmbito desta iniciativa do Governo socialista fica garantido um investimento público de quase 80 milhões de euros, “que poderá alavancar um investimento total de 150 milhões de euros”, lembrando que um dos principais constrangimentos da atividade era o financiamento.

A ideia que atravessa o Aquicultura + é reduzir as importações de pescado e dinamizar o setor, que em Portugal tem ainda uma expressão residual, com cerca de 10 mil toneladas anuais de produção.

Até 2020, disse a governante, o Executivo socialista espera a duplicação da produção aquícola.

“Se não conseguirmos fazer bacalhau e sardinha em aquicultura, pelo menos que seja possível desenvolver outras espécies em cativeiro, que possam substituir parte das nossas necessidades alimentares, satisfeitas em importações”, declarou a ministra.

Mas a principal inovação do novo regime para a aquicultura, que Ana Paula Vitorino espera ver aprovada pelo Parlamento de forma a estar em vigor a 1 de janeiro de 2017, é a redução do prazo de licenciamento (atualmente de três anos) para três meses, “metade do que se verifica na Noruega”, e a sua simplificação, “em respeito pelos interesses públicos ambientais e de ordenamento do território”.

Apesar do potencial da costa portuguesa e das oportunidades de mercado (a União Europeia importa 65% dos produtos da pesca, parte deles com origem na aquicultura) Portugal tem ainda uma produção residual, apontou a titular da pasta do Mar para quem “a ‘via sacra’ a que tem estado sujeito quem pretende investir no setor em Portugal, “peregrinando” o licenciamento por nove entidades, tem afastado os investidores.

In Acção Socialista