Governo do PS colocou cultura no centro das prioridades políticas

A deputada do PS Edite Estrela congratulou-se hoje, no Parlamento, pela aposta do Governo na área da cultura, espelhada na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019. Desde o início da atual legislatura que “a cultura foi a área que mais subiu percentualmente, tendo atingido um aumento de quase 40%. Este Orçamento representa um aumento de 13% em relação ao ano passado – um aumento de 56 milhões de euros”, asseverou.

E isto “depois de quatro anos de Governo PSD/CDS, quatro anos de suborçamentação na cultura, quatro anos de desinvestimento e consequente estagnação”, recordou a socialista durante o segundo dia de discussão na generalidade do OE para 2019.

O Orçamento do Estado para o próximo ano é o “maior Orçamento de sempre para a cultura”, garantiu a deputada, deixando um exemplo: o Governo “criou o Ministério da Cultura e aumentou-lhe todos os anos o orçamento; em 2015, o orçamento para a cultura [do Governo PSD/CDS] não chegava a 220 milhões de euros; para 2019, o Orçamento do Estado do Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar, ultrapassa os 500 milhões”.

Edite Estrela sublinhou que “na cultura sobe o que deve subir e baixa o que deve baixar. Sobem os apoios aos criadores e aos agentes culturais, e baixam os impostos para facilitar o acesso de todos os cidadãos à fruição cultural”.

“A direita, com a habilidade que lhe é reconhecida para distorcer a realidade em proveito próprio, procurando branquear o mal que fez e desvalorizar os sucessos do atual Governo, veio falar de diminuição do apoio às artes”, denunciou. Ora, “os números confirmam que não houve corte ou diminuição no apoio às artes, houve sim um aumento de 40%”, divulgou a parlamentar.

Governo tem reparado erros do anterior Executivo de direita

Edite Estrela aproveitou o debate para deixar um recado às bancadas da direita: “Também na área da cultura o Governo tem reparado os erros do Governo PSD/CDS”. A reposição da entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, a diminuição do IVA dos espetáculos culturais e o reconhecimento do estatuto de profissão de desgaste rápido aos bailarinos são alguns exemplos, dos quais o Partido Socialista se orgulha.

A deputada do PS revelou ainda que o Executivo “está a finalizar uma proposta de novo modelo de gestão dos museus, monumentos e palácios, combinando a autonomia de gestão com as vantagens da racionalização de alguns serviços, nomeadamente quanto à partilha de recursos comuns centralizados”.

“Criar condições para a criação e a fruição cultural, promover a língua e a cultura, preservar e valorizar o património são objetivos de sempre e a que este Governo tem dado especial atenção. Quem não investe na cultura não prepara o futuro”, assegurou.