“É preciso esclarecer de forma cabal os portugueses, ainda que aparentemente alguns grupos parlamentares da oposição não o tenham percebido: aquilo que nós estamos a discutir hoje, em Portugal, é um programa de apoio às famílias portuguesas e que, no que diz respeito às pensões, de forma transparente, não só falando da prestação de 2022 mas também do aumento de 2023, o Governo apresenta um aumento das pensões”, vincou o dirigente socialista em declarações à comunicação social, na Assembleia da República, no final da conferência de líderes.
Eurico Brilhante Dias frisou que a proposta apresentada pelo Executivo de António Costa “é um aumento de pensões, ao contrário daquilo que aconteceu noutros tempos em que governos de direita do PPD/PSD e do CDS apresentaram cortes e defenderam cortes nas pensões”.
“Não vamos enganar os portugueses”, pediu o líder parlamentar do PS, que esclareceu que “o que está em causa é um aumento de pensões, um aumento global até ao fim de 2023 que oscila entre os 7 a 8% de aumento nominal”.
De forma clara, Eurico Brilhante Dias explicou que a pensão que os pensionistas “têm hoje terá uma prestação adicional em outubro e essa mesma pensão será aumentara para 2023”. Ora, “o que é uma ilusão é dizer aos portugueses que há cortes”, como fizeram alguns partidos da oposição, asseverou.
“Dizer aos portugueses que o Governo procurou iludir, que está a fazer um truque, quando na verdade está a mostrar todo o cenário, inclusive o de aumento em 2023, e dizer que o Governo não está a fazer um aumento de pensões mas está a fazer um corte, isso é literalmente enganar os portugueses”, acusou.
Eurico Brilhante Dias detalhou em seguida algumas medidas apresentadas ontem por António Costa para combater a inflação: “O Governo apresentou várias medidas em sede de IVA, continuou com algumas em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos, manteve o apoio no quadro da taxa de carbono, retirando a taxa de carbono. Por isso, aquilo que o Governo tem feito é, ao mesmo tempo que aumenta rendimentos, aumenta prestações, aumenta pensões, apresenta um conjunto de medidas que reduzem preços que fazem com que alguns preços não aumentem – como por exemplo no caso dos transportes –, limita o crescimento das rendas”.
“Em momentos excecionais é preciso tomar decisões excecionais”, salientou o presidente da bancada do PS, que explicou que “este programa é excecional em função do momento difícil que o país e o mundo vivem”.
Por isso, no período de declarações políticas que irá decorrer amanhã na reunião da Comissão Permanente, no Parlamento, o Partido Socialista entendeu concentrar o debate no custo de vida dos portugueses. A presença do Governo no debate será “crucial para que os portugueses percebam melhor as alternativas”, referiu o dirigente socialista.
Eurico Brilhante Dias revelou ainda que o “Partido Socialista subscreveu a necessidade de que o Tratado de Adesão da Suécia e da Finlândia à NATO fosse uma votação precedida de debate” e também que o Grupo Parlamentar do PS terá como resultado das suas jornadas parlamentares – que decorrem em Leiria nos próximos dias 11, 12 e 13 – uma iniciativa legislativa que será discutida no dia 22, num debate potestativo que foi hoje agendado.
