Governo diz que 98% dos comboios circularam na linha de Cascais nos 2 últimos dias

Pedro Marques afirmou hoje, no parlamento, que foram realizados 98% dos comboios na linha de Cascais nos últimos dois dias.

Em audição em comissão parlamentar, o governante referiu que notícia hoje divulgada sobre a supressão em hora de ponta de oito comboios diz respeito a uma informação do “homem que mordeu o cão”, porque 98% das circulações previstas foram realizadas.

Depois de a notícia do Dinheiro Vivo ser citada pelo deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, o ministro deu conta de informações que recebeu da CP – Comboios de Portugal, indicando que os 2% de comboios que não circularam são explicados por “vandalismo sobre material circulante”.

Bruxelas deve aprovar reprogramação dos fundos “nas próximas semanas”

Ainda na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, numa intervenção inicial sobre um requerimento do PS relativa à reprogramação dos fundos comunitários, Pedro Marques estimou: “Temos expectativa da aprovação final [por Bruxelas] em breve, nas próximas semanas, no início de outubro”.

Estimando que a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020, submetida à Comissão Europeia em junho passado, deverá ter aval de Bruxelas “nas próximas semanas”, no máximo “no início de outubro”.

“A proposta [de reprogramação das verbas comunitárias] foi aprovada por unanimidade e teve a participação dos governos regionais e da Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP]”, tendo sido “submetida em junho à Comissão Europeia”, afirmou Pedro Marques.

O Governo português está a negociar com a União Europeia a reprogramação da aplicação dos fundos comunitários até 2020, desde que o montante global não aumente, permitindo assim reforçar as dotações em determinadas áreas consideradas prioritárias em termos de investimento.

O governante acrescentou que “a conflitualidade que tentaram criar” não se aplicou às autarquias, aos governos regionais e aos agentes económicos e sociais, entre os quais “é consensual” a proposta para a repartição dos fundos.

A reprogramação prevê, desde logo, fundos para a mobilidade urbana, “com o financiamento de sistemas como o Metro e a linha de Cascais, mas também a questão de mobilidade no Mondego, que não tinha sido equacionada inicialmente”, explicou Pedro Marques.

Sobre Cascais, e em resposta a questões do BE, o governante assegurou que o executivo não prepara “a privatização” daquela linha ferroviária.

“Não estamos a privatizar a CP, nem as linhas da CP”, reafirmou o governante, acusando que esse desejo era do anterior executivo do PSD/CDS-PP.

À espera da aprovação de Bruxelas, o Governo quer depois aplicar verbas no “reforço da segurança” na linha de Cascais e preparar a renovação de todos o sistema de eletrificação e a mudança da tensão da infraestrutura.

O ministro referiu ainda que a reprogramação dos fundos comunitários vai prever que estas verbas abranjam áreas como as qualificações e o ensino profissional, “que tinham sido cortadas no programa inicial como opção política do Governo anterior [PSD/CDS-PP]”.

Vai, ao mesmo tempo, incluir um “sistema de incentivos” ao tecido empresarial, bem como “investimentos de proximidade” a ser feitos pelas autarquias, em espaços como escolas e centros de saúde, esta última com uma dotação total de cerca de 600 milhões de euros, adiantou.

Obras na ponte 25 de Abril estão “seguras” e começam este ano

Na mesma comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas o ministro do Planeamento disse que as obras na ponte 25 de Abril, em Lisboa, estão “seguras” já que os procedimentos concursais estão em curso, e estima que a empreitada comece “ainda este ano”, como previsto.

“Os processos estão em curso e já recebemos propostas de empreiteiros. Já foi, inclusive, feita uma proposta de seleção […] da empresa de acompanhamento” da obra, afirmou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que está a ser ouvido na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Pedro Marques precisou que “foi feita a escolha da empresa que apresentou a proposta melhor” para a monitorização da empreitada, estando agora “em fase de audiência prévia” dos interessados nesse concurso.

Dado o estado do processo, e apesar de ainda não ter sido escolhido a empresa que vai fazer a intervenção na infraestrutura, “mantemos a perspetiva de que a obra se possa iniciar ainda este ano”, ou então “no início de 2019, como previsto no calendário”, referiu.

“A obra está segura e continuará a estar segura”, vincou.

Pedro Marques deu ainda conta de que a ponte, que regista mais de 100 milhões de utilizações anuais, continua a ser monitorizada pelo Instituto Superior Técnico (IST) e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o que já acontece “há vários anos”, mesmo antes da divulgação de um relatório no início deste ano que denunciou a existência de fissuras na infraestrutura.

Depois da divulgação desse relatório do IST em janeiro passado, o executivo autorizou em março deste ano a intervenção na ponte, a ser feita pela Infraestruturas de Portugal (IP), notou o responsável.

A Ponte 25 de abril vai ser alvo de trabalhos de manutenção durante dois anos, orçados em 18 milhões de euros.