Governo demonstrou que há outro caminho

“Não pomos em causa o objetivo de fazer o esforço de consolidação das finanças públicas, mas demonstrámos, com este Programa Nacional de Reformas, com este Programa de Estabilidade, que há um caminho distinto daquilo que vinha a ser seguido”, sublinhou.

O primeiro-ministro reiterou que “esta consolidação far-se-á sem corte de salários, sem cortes nas pensões, sem aumento do IRS, sem aumento do IVA, portanto, sem o conjunto de medidas que marcaram muito a austeridade nos últimos anos em Portugal”.

Sobre o Programa de Estabilidade que contém as metas orçamentais para o período 2016-2020, o primeiro-ministro reafirmou a tese de que o Governo do PS está a seguir uma estratégia distinta face ao anterior Executivo PSD/CDS.

“É um programa que demonstra que é possível haver mais do que um caminho para a consolidação orçamental, respeitando os compromissos eleitorais com os portugueses, respeitando os compromissos que temos com as diferentes forças políticas que asseguram a maioria parlamentar na Assembleia da República, e assegurando que vamos ter maior crescimento, melhor emprego, maior igualdade”, disse.

O Governo, sublinhou António Costa, propõe-se fazer “uma contenção responsável da despesa, que não sacrifica nem os salários nem as pensões”, e “uma gestão prudente da receita, não atingindo os rendimentos do trabalho, não agravando a tributação sobre as empresas, não aumentando o IVA”.

“Entre as perspetivas de crescimento económico e uma gestão responsável da despesa, alcançamos essas metas”, acrescentou.

Por outro lado, o primeiro-ministro disse que partilha o otimismo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em relação à avaliação que a Comissão Europeia fará do Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo português.

“Naturalmente, hoje mais centrada no Programa Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade, e nas perspetivas da sua boa receção em Bruxelas”, disse, acrescentando: “O senhor Presidente tem uma visão otimista sobre essa matéria. Eu acompanho-o nessa visão”.

“Não é só uma questão de otimismo, é uma questão de realismo”, salientou.