Governo deixa setor cultural em «estado calamitoso»

Inês de Medeiros acusou hoje o Governo de, “intencionalmente”, se ter “demitido de responsabilidades” perante um sector cultural em “estado calamitoso”, e acusou os privados de não investirem além do “lucro fácil e imediato”.

A propósito do Dia Internacional dos Museus assinalado hoje, a deputada do PS disse que, “num dia que devia ser de festa”, é necessária “uma reflexão sobre o estado calamitoso e comatoso a que chegou a nossa cultura”.

“Há uma demissão total das responsabilidades de quem tutela o sector cultural, há um ‘empurrar para a frente’ sem estratégia e sem projeto, há uma vontade assumida de que o Estado saia e deixe de ter qualquer tipo de responsabilidade nesta área”, acusou.

Inês de Medeiros defendeu a necessidade de uma gestão saudável dos apoios públicos e privados. Criticou o Estado por criar “organismos gigantescos impossíveis de gerir”, dando como exemplos a fusão da Biblioteca Nacional com a Torre do Tombo, a instituição de um único diretor para vários museus, ou o caso “paradigmático” do cinema, em que o Estado se assume como “endemicamente contra os apoios públicos”.

Quanto ao sector privado em Portugal, a deputada acusa-o de ser “pouco empreendedor” e de ter “falta de visão”. Defende que falta aos privados “ousadia e arrojo” para financiar projetos, sobretudo naqueles que se candidatam a patrocínios e verbas de mecenato sem qualquer garantia de apoio estatal.

“Qualquer pessoa que tente criar um projeto sem financiamento do Estado, quando chega aos privados, mecenato e patrocínios, a primeira pergunta que fazem é: então e o Estado, está ou não está [presente]? Ou seja, há um setor privado em Portugal que precisa do Estado sistematicamente, como um aval de qualidade e solidez”, disse.

A deputada lamentou que o Estado “intencionalmente” se queira excluir do financiamento à cultura, dizendo que isso só se explica por “convicções ideológicas desfasadas, anacrónicas e inaplicáveis no nosso país”.

Inês de Medeiros pediu que o Governo comece a trabalhar em relação ao sector cultural “com um mínimo de seriedade”, protegendo-o de decisões “arbitrárias e inaplicáveis”.

A introdução da nova Lei do Cinema e da Lei da Cópia Privada, de leis orgânicas que estão prometidas e não avançam, a candidatura de projetos culturais a fundos do QREN e uma revisão negociada com o Ministério das Finanças da Lei dos Compromissos, para que esta não funcione “como um garrote que acabará por matar a cultura em Portugal”, são algumas das medidas que a deputada socialista gostaria de ver aplicadas.

“Não se pode deixar todo um setor, que é muito variado, sem saber de que forma vai ser reestruturado. Há que clarificar e há que avançar. O que não se pode é deixar esta inexistência de política, de estratégia e de ação, isso é que consideramos o mais desastroso de tudo”, concluiu.