O Governo, através de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, publicado esta quarta-feira, em Diário da República, procede à definição de zonas consideradas carenciadas de médicos, mediante um conjunto de critérios, como seja a percentagem do PIB per capita, a região em que se situa a unidade de saúde, o rácio de número de médicos por habitantes, a distância entre unidades de saúde, a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde, bem como os níveis de desempenho assistencial, de produtividade e de acesso aos cuidados de saúde.
O despacho conjunto prevê, ainda, a criação de incentivos à mobilidade de médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado e de novas contratações de clínicos, com vista à distribuição de um total de 200 lugares para médicos de 37 especialidades, nomeadamente de anatomia patológica, anestesiologia, angiologia e cirurgia vascular, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia maxilofacial, cirurgia pediátrica, dermatovenereologia, doenças infecciosas, gastroenterologia, medicina no trabalho, medicina intensiva, medicina interna, oncologia médica, neurologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, entre outras.
O documento estabelece o limite máximo de 152 postos de trabalho para o conjunto de especialidades médicas, 42 lugares para a área da medicina geral e familiar e seis para a saúde pública.
De acordo com o despacho, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga e para o Hospital Distrital da Figueira da Foz têm previsto um posto de trabalho com incentivos, sendo que os centros hospitalares do Oeste, da Cova da Beira e do Algarve, o Hospital de Espírito Santo de Évora e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo, da Guarda, do Litoral Alentejano, do Nordeste e do Norte Alentejano terão dez lugares para médicos.
A decisão de reforçar e redistribuir de forma mais igualitária o número de médicos de medicina geral e familiar prevê 15 lugares para a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, sete lugares para as administrações regionais de saúde do Centro, oito do Norte e do Alentejo e do Algarve, com seis cada.
Deste modo, o Governo, através dos ministérios da Saúde e das Finanças, pretende reforçar e melhorar o acesso aos cuidados de saúde da população e promover a coesão territorial e social do país.
