Preocupado com a baixa oferta pública de habitação, um problema que se arrasta há décadas, o primeiro-ministro garantiu ontem na RTP que o Governo está fortemente empenhado em inverter esta realidade, avançando desde já, como destacou, com um conjunto de medidas que visam “disponibilizar mais solos públicos para habitação”, criar novos incentivos à construção de habitação por parte de privados, “para que coloquem as suas casas no mercado de arrendamento”, e novos apoio aos jovens para que possam aceder com mais facilidade ao aluguer de casa.
Outro dos temas fortes abordados pelo primeiro-ministro, nesta entrevista ao canal público de televisão, teve a ver com a questão das negociações com os professores, com António Costa a garantir que o Governo está a propor uma “verdadeira revolução na carreira dos professores”, elencando a questão da alteração de “fixação dos professores às escolas, o aumento dos quadros de zona pedagógica de dez para 63 e a vinculação dos professores que tenham acumulado 1.095 dias de serviço e tenham horários completos”. Na ocasião, destacou ainda o papel decisivo em todo este processo do ministro da Educação, João Costa, lembrando que, “quando o ministro da Educação fala, sou eu que estou a falar”.
Especificamente sobre a carreira dos professores, nomeadamente no que toca à contagem do seu tempo de serviço, António Costa concedeu que esta não pode ser vista de forma isolada da dos restantes servidores do Estado, alertando que “só muito dificilmente” o que vier a ser decidido para os professores não se aplicará também às outras carreiras, reiterando, contudo, que foi o Governo do PS que iniciou o processo de descongelamento, medida que “se mantém há cinco anos consecutivos”. O primeiro-ministro lembrou ainda que foi o executivo socialista que “alargou as quotas de progressão para os quintos e sétimos escalões”, nunca deixando, como também fez questão de mencionar, de se “manter nas negociações com os sindicatos dos professores, mesmo em período de greves”.
Quanto à agitação que envolveu alguns membros do executivo nos primeiros meses de maioria absoluta, António Costa reconheceu que o Governo ter-se-á “posto a jeito”, cometendo “alguns erros”, insistindo, contudo, que continuam inalteráveis todas as condições políticas para que o Governo cumpra toda a legislatura, até outubro de 2026. Uma exigência que foi transmitida pelos portugueses ao darem uma maioria absoluta ao PS.
Maioria dialogante
Em relação às críticas vindas, sobretudo, dos partidos da direita, que acusam o Governo de fugir ao diálogo, António Costa voltou uma vez mais a refutar a afirmação, insistindo na ideia de que “não são os problemas do Governo que estão no centro das preocupações dos portugueses”, e que, se há uma característica que distingue este Governo de maioria absoluta, é exatamente a sua abertura para o diálogo.
Apontou, a este propósito, entre outros, os acordos assinados e amplamente debatidos em sede de concertação social, também os que foram assinados com a função pública e com os municípios, ou, ainda, os acordos estabelecidos no parlamento. Tendo neste último caso referido que a maioria das propostas do Governo, apresentadas na Assembleia da República, “não foram aprovadas apenas com o voto dos socialistas”.
Depois de referir que o “grande motivo de insatisfação das pessoas” reside, sobretudo, na questão da inflação e do impacto que começa a ter no crédito à habitação, António Costa deixou uma nota de otimismo em relação à evolução económica do país, lembrando que todos os dados apontam para um crescimento em 2022 “acima do previsto”, mostrando-se igualmente otimista em relação a 2023, esperando que Portugal continue a crescer.
