Governo cria Projecto de Incentivos à procriação medicamente assistida

O Governo decidiu criar um Projecto de Incentivos à procriação medicamente assistida (PMA) que, entre outros aspectos, amplia a responsabilidade do Estado no financiamento destes tratamentos.

A implementação deste Projecto de Incentivos envolve a participação de vários serviços Ministério da Saúde e tem como principais objectivos aproximar Portugal da produção média de tratamentos verificada na Europa, favorecer a equidade no acesso e no financiamento da PMA, melhorar a regulação clínica dos tratamentos para a infertilidade, gerar maior capacidade no sector público e organizar a oferta. 

A infertilidade é actualmente reconhecida como uma doença que, nos países ocidentais, afecta entre 5 % a 15 % dos casais em idade fértil. Neste sentido, os tratamentos para a infertilidade têm vindo a ganhar uma importância crescente. 

O Projecto de Incentivos à PMA funciona no âmbito do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva.