Governo cria plataforma para divulgar apoios das autarquias a empresas e cidadãos

“Esperamos em meados do ano ter alguma coisa feita e anunciada”, indicou a responsável pela a pasta da Coesão Territorial, referindo que a criação da plataforma visa facilitar e sistematizar a comunicação das iniciativas junto das empresas e cidadãos, servindo como mais um instrumento de dinamização do território.

Falando numa audição parlamentar, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), Ana Abrunhosa realçou a necessidade dar visibilidade às iniciativas das autarquias, designadamente, como destacou, nos apoios à natalidade e à atração de empresas.

“Temos excelentes exemplos no interior”, apontou a ministra, enaltecendo o papel dos autarcas como “grandes mobilizadores” no desenvolvimento dos territórios.

Ana Abrunhosa voltou a defender que “o investimento público no interior é determinante para a competitividade”, criando condições para as empresas se instalarem e para que as pessoas se possam fixar, combatendo a perda de população.

“No interior, o investimento público apoiado por fundos dos Programas Operacionais Regionais (POR) ultrapassa em muito o que é o peso da população do interior no país”, declarou a governante, explicando que o investimento público abre as portas ao investimento privado.

Na sua intervenção, a ministra apontou ainda que é “muito importante” para a estratégia territorial trabalhar num mapa de cooperação transfronteiriça, cujos projetos perfazem, neste momento, o montante de mais de 150 milhões de euros, destacando igualmente o papel do reforço de competências nas autarquias e nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), para ter “desejavelmente” municípios e regiões mais fortes na gestão de verbas, olhando já para o programa de fundos comunitários Portugal 2030.

No âmbito dos fundos europeus para os programas operacionais, o Governo pretende que estes apoios sejam mais rápidos e eficazes para ajudar a economia regional, contando injetar 1.500 milhões de euros durante este ano, o que permitirá alavancar, de acordo com a governante, “2.400 milhões de euros de investimento”.

“É um objetivo ambicioso, mas que temos que o concretizar”, sustentou Ana Abrunhosa, salientando que, para tal, é preciso simplificar procedimentos, adotar metodologias de custos simplificados, operacionalizar apoios dedicados e trabalhar de forma muito próxima com os beneficiários em todos os momentos dos ciclos de vida dos seus projetos.

“Garantir que estas verbas chegam mais rapidamente ao território é garantir a aceleração do desenvolvimento regional”, reforçou a governante.