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Governo cria grupos de trabalho para acompanhar candidaturas a património mundial

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Governo cria grupos de trabalho para acompanhar candidaturas a património mundial

15/10/2019 Publicado por
O Governo determinou a criação de dois grupos de trabalho para acompanhar as candidaturas portuguesas às listas de património da UNESCO, com o objetivo de melhor coordenar uma análise ponderada das mesmas, assim como da participação abrangente de todas as entidades envolvidas.
Governo cria grupos de trabalho para acompanhar candidaturas a património mundial

Os novos grupos de trabalho e respetiva missão são referidos em dois despachos publicados em Diário da República, assinados pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Ambiente e Transição Energética.

O primeiro grupo de trabalho irá avaliar e dar parecer sobre as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural, a apresentar à Comissão Nacional da UNESCO, perante a qual darão também conta do estado de conservação dos bens já inscritos, ajudando ainda na delineação de estratégias para a aplicação da Convenção do Património Mundial em Portugal.

Já o segundo grupo de trabalho constituído fará o acompanhamento das candidaturas à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de Boas Práticas, assegurando as obrigações relativas aos Estados membros quanto ao registo de inventariação ou de salvaguarda urgente de uma manifestação do património cultural imaterial, que são objeto de revisão a cada dez anos. Da sua missão consta ainda auxiliar na aplicação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em Portugal.

Os grupos de trabalho integram na sua constituição, para além do presidente da Comissão Nacional da UNESCO, representantes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), e das Cátedras UNESCO que desenvolvam atividade na respetiva matéria, entre outros elementos especificamente discriminados.

Podem também ser convidados a participar nas reuniões representantes de outras entidades ou personalidades de reputado mérito nas respetivas áreas.

Portugal tem atualmente 17 bens inscritos na lista de Património Mundial da UNESCO, sendo os mais recentes o Palácio Nacional de Mafra e o Santuário do Bom Jesus, em Braga, reconhecidos já este ano. Integra ainda o Fado, a Dieta Mediterrânica, o Cante Alentejano, a Falcoaria e o Figurado em Barro de Estremoz na Lista do Património Cultural Imaterial, assim como a Manufatura de Chocalhos e a Manufatura de Olaria Preta de Bisalhães na Lista de Salvaguarda Urgente.