Governo cria grupo de acompanhamento para definir prioridades na defesa europeia

“O tempo de Portugal se posicionar neste processo é agora. Começamos de forma hesitante e pouco estruturada, porventura como a maior parte dos outros países, mas é urgente que se definam rumos, prioridades e linhas de ação”, afirmou João Gomes Cravinho.

O ministro da Defesa intervinha no seminário na Associação Industrial Portuguesa, em Lisboa, sobre os “novos desafios e oportunidades para a indústria de defesa Nacional” decorrentes da participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente [CEP] para a Defesa da União Europeia.

João Gomes Cravinho anunciou a criação de um “grupo de apoio à participação portuguesa na PESCO [sigla em inglês para a Cooperação Estruturada Permanente] que integra elementos dos ministérios da Defesa, Negócios Estrangeiros, Economia, Ciência e Tecnologia e Infraestruturas, representantes das Forças Armadas e do setor industrial.

“Espera-se que daqui resulte a criação de uma metodologia nacional para a participação portuguesa nos projetos PESCO e no Fundo Europeu de Defesa” numa “lógica de compatibilização de investimentos e de capacidades entre a NATO e a União Europeia”, disse.

Gomes Cravinho frisou que “o que está em jogo” é uma proposta da Comissão Europeia para que o Fundo Europeu de Defesa possa contar com 13 mil milhões de euros para financiar projetos entre 2021 e 2027, para investigação e desenvolvimento de capacidades.

Este financiamento será complementado por mais 6,5 mil milhões de euros de um outro programa que visa “melhorar as infraestruturas de transporte estratégico na Europa” e pelo “futuro programa Horizonte Europa, com uma proposta de 100 mil milhões de euros”.

O ministro da Defesa frisou que a oportunidade criada por aqueles programas deve ser “plenamente aproveitada em benefício do país” e considerou que, a nível nacional, a Lei de Programação Militar – em discussão na especialidade no parlamento – seja “também uma alavanca importante para a participação nacional no processo da PESCO”.

O ministro reiterou a intenção de, após a liquidação da EMPORDEF [`holding´ do Estado que gere as participações públicas nas empresas de Defesa], em curso, criar uma “nova instituição renovada, racionalizada e dinâmica” com o mesmo objetivo e “de acordo com o mercado e com as oportunidades existentes a nível europeu”.

Gomes Cravinho disse que está a ser revista a estratégia para a Base Tecnológica e Industrial de Defesa, aprovada em 2010, para que “se possa adequar ao novo contexto europeu”.

Quanto aos receios sobre a forma de concretizar a “defesa europeia”, Gomes Cravinho considerou que as discussões em torno de um “hipotético `exército europeu´ não avançam o debate no sentido necessário” e “criam dificuldades e distrações indesejáveis”.

Para o governo português, disse, a Europa da Defesa deve ser pensada para “reforçar as defesas nacionais”, acentuar a “cooperação estratégica” entre os Estados membros e “complementar a defesa euro-atlântica”.

Na abertura do seminário, o presidente da Associação Eurodefense Portugal, Figueiredo Lopes, apontou a “efetiva coordenação” entre os vários intervenientes e a indústria nacional é “um requisito imprescindível” para garantir “uma eficaz participação nacional” em projetos PESCO.