Governo confirma cortes permanentes e retroativos nas pensões

O Partido Socialista considera que o Governo confirmou hoje a sua intenção de cortar de forma retroativa e definitiva as pensões, incluindo as mais baixas.

O deputado Pedro Marques disse que o ministro Pedro Mota Soares confirmou cortes de pensões de forma “permanente e retroativa” na entrevista que deu à Rádio Renascença e ao Jornal de Negócios. Segundo Pedro Marques, ao longo da entrevista concedida pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social pode confirmar-se que “o Governo quer cortar pensões contributivas, para as quais as pessoas descontaram uma vida toda, até pensões que estão a ser recebidas pelos viúvos ou viúvas daqueles que descontaram e já faleceram”.

“Ao contrário do que tem sido dito pelo ministro, e que tem de ser desmentido de forma veemente, temos um Governo que confirma cortes nas pensões mais baixas, já que este Governo corta o complemento solidário para idosos e o complemento de dependência. O complemento solidário para idosos é recebido apenas pelos idosos que vivem abaixo do limiar da pobreza e o complemento de dependência era recebido por pessoas com pensões acima de 600 euros mas que não conseguem comer ou fazer a sua higiene sozinhas”, afirmou. O deputado socialista acusou ainda o Executivo de tomar medidas “pela calada” ao suspender as pensões antecipadas e ao “guardar uma parte dos cortes para depois das eleições europeias”.

Pedro Marques classificou as políticas seguidas pelo Governo em matéria de pensões como “estúpidas do ponto de vista económico, para além de serem desastrosas do ponto de vista social. Ao mesmo tempo, este Governo também anuncia que mantém a intenção de proceder ao plafonamento, o que significa tirar receitas ao sistema público de segurança social”. O deputado do PS fez, também, um duro ataque ao CDS-PP: “O antigo partido dos pensionistas – antigo, porque nunca mais terá a veleidade de se apresentar com essa designação – quer financiar a retirada de receitas ao sistema público de segurança social para entregar uma parte a fundos de pensões privados. E como quer o antigo partido dos pensionistas financiar depois o sistema público de pensões? Cortando pensões retroativamente. É mau de mais para ser verdade”.

O deputado socialista lembra que, “por várias vezes, o Secretário-geral do PS interpelou o primeiro-ministro sobre a estratégia de transformar aquilo que é provisório e extraordinário em cortes permanentes de pensões”. Algo a que o primeiro-ministro nunca respondeu de forma direta.