Para o ministro da Educação, João Costa, que falava numa conferência de imprensa após uma ronda de negociações com as estruturas sindicais dos professores, as propostas apresentadas pelo Governo à mesa das negociações, que têm por objetivo, valorizar a escola pública e “reforçar a estabilidade da carreira docente”, passam, a par de outras, por “reduzir as distâncias que os professores são obrigados a percorrer, de casa à escola, abrir espaço para que as colocações sejam, na sua maioria, em quadro escola, e diminuir o tempo que cada docente demora a ser vinculado”.
Vincular e estabilizar a vida dos professores
Medidas que o ministro veio a especificar com mais pormenor, quando referiu, nomeadamente, que aproximar significa que se pretende reduzir a distância de deslocação dos professores, que fixar indica que se quer estabilizar os professores em escolas concretas e não em regiões dispersas, e que vincular tem a ver com mais professores efetivos nas escolas e mais depressa.
João Costa lembrou que atualmente os professores no quadro de zona pedagógica são obrigados a deslocar-se em zonas que “distam, muitas vezes, em muitos e muitos quilómetros”. Uma regra que o Governo quer alterar, como garantiu, quando apresentou aos sindicatos a proposta de passar dos “atuais dez quadros de zona pedagógica para 63, contidos nas fronteiras dos atualmente existentes”, o que permitirá, como elencou, “diminuir as deslocações para o máximo de 50 quilómetros”.
O ministro reivindicou também “maior previsibilidade” para o funcionamento das escolas, quer nos seus quadros, quer na continuidade das suas equipas, mas também para a vida dos alunos, realidade que terá de ser acompanhada, como também mencionou, por uma maior “estabilidade na vida dos professores”, o que poderá e deverá ser alcançado, passando a “fixar mais professores a cada escola e menos a cada área geográfica”.
Quanto à vinculação dos professores, o responsável pela pasta da Educação garantiu que o Governo quer colocar mais docentes em lugares de quadro e “diminuir substancialmente” o tempo que cada professor demora a ser vinculado, referindo que o objetivo é o de “vincular já este ano, no mínimo, mais 10 mil professores”, o que significa também que estes profissionais “terão melhores salários”.
Combater a precariedade
Nesta conferência de imprensa, o ministro da Educação deu particular destaque ao combate à precariedade, lembrando tratar-se de um compromisso do Governo inscrito na proposta da agenda do trabalho digno, documento, como salientou, onde se “convida todos os empregadores a reduzirem os vínculos instáveis e sem previsibilidade”.
A este propósito, lembrou que nas anteriores legislaturas o Governo socialista “reduziu a norma-travão de cinco para três anos”, uma decisão que “permitiu vincular 14.500 professores nos últimos sete anos”, reconhecendo, contudo, que “é preciso ir mais longe pela dignificação destes trabalhadores”.
De entre as medidas apresentadas pelo Governo, João Costa referiu-se ainda à proposta de vinculação de todos os professores que “já acumularam 1.095 dias de serviço” e que neste ano letivo, como salientou, “têm um horário completo”, enquanto que para os professores que não cumprem este desiderato o Governo avança com a proposta de que haja um processo de vinculação dinâmico “à medida que obtêm um horário completo”.
Valorização salarial
Medidas que, segundo João Costa, vão permitir retirar muitos professores da situação de precariedade, “reposicionando a suas carreiras com a consequente valorização salarial”, lembrando ainda o governante que na proposta apresentada pelo executivo aos sindicatos constam também “mais dois índices remuneratórios para os professores contratados correspondentes aos existentes na carreira em função do tempo de serviço acumulado, até ao limite do índice 205”, permitindo que os professores contratados passem a ter também “índices remuneratórios diferenciados em função do seu tempo de serviço”.
Claro, para o ministro da Educação, é que o Governo procura, uma vez mais, “responder aos problemas do sistema educativo”, não só “valorizando os professores e resolvendo dificuldades antigas”, como a garantir “mais estabilidade, menos precariedade e melhores condições salariais para todos os que estão contratados e celebrar a progressão”.
