Governo avança de imediato com 15 milhões para estabilização de emergência
“De imediato, [vamos] disponibilizar 15 milhões de euros àquilo a que chamamos a estabilização de emergência, que tem a ver com as ações que visam minimizar os riscos da erosão, da contaminação das linhas de água e dos declives”, precisou.
Apoio à reposição do potencial produtivo
O governante adiantou também que será atribuído um apoio financeiro para repor o potencial produtivo que foi destruído nas explorações agrícolas.
“Iremos aplicar em todas as explorações que tiveram prejuízos superiores a 30% daquilo a que chamamos o potencial produtivo, máquinas que foram destruídas, alfaias, motores de rega, estábulos, equipamentos, animais que morreram e culturas permanentes (…), que será, para todas as candidaturas, acima dos 100 euros e sem valor limite”, sublinhou.
A atribuição do montante será efetuada através de um concurso, que terá início após o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) determinar o perímetro das áreas atingidas pelo incêndio.
“Para os primeiros cinco mil [candidatos], que tenham prejuízos superiores a 80%, esse pagamento será de 100%, até um montante de cinco mil euros”, explicou, acrescentando que a partir daí serão atribuídos “ 50% das despesas com os materiais e equipamentos que foram destruídos”.
O ministro referiu também que o Executivo vai colocar em prática um plano de ação para a recolha de animais mortos e para a necessidade de assegurar a alimentação de todos os outros, tendo ainda em atenção a especial agravante do período de seca prolongado.
“Estamos a falar de 44 municípios, de 10 distritos e para um efetivo pecuário que é superior a cem mil cabeças de gado bovino e a quase 500 mil cabeças de gado ovino”, referiu.
Capoulas Santos adiantou que o Governo está a delinear soluções para poder atribuir apoios para a alimentação dos animais, em contacto com as fábricas de ração e com as confederações agrícolas, estando agendada para segunda-feira uma reunião com os presidentes de câmara dos municípios afetados, de modo a estabelecer a logística necessária à acomodação e posterior distribuição dos alimentos.