Governo avança com universalização do pré-escolar

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, até 2018 o pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade e será preparada “a universalização aos três anos”, com base em projeções demográficas, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir dos três anos de idade.

O programa do alargamento do ensino pré-escolar visa que, “paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos” tenham acesso ao pré-escolar, disse o ministro, que falava aos jornalistas, à margem da apresentação do eixo “Qualificar os portugueses”, do Programa Nacional de Reformas (PNR).

“Sabemos que, neste momento, o país tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta”, reconheceu, adiantando que, por isso, está a ser feita “uma leitura cuidada da rede existente”, nesta área, para ser completada de modo que, “até 2020, possamos ter essa universalização do pré-escolar”.

Com esse estudo será possível “entender quais são as necessidades mais prementes” e, “em articulação com a rede solidária”, encontrar “respostas efetivas” para alcançar essa universalização, explicou o governante, sustentando eu “a frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso”, sustentou Tiago Brandão Rodrigues.

Além desta, o eixo “Qualificar os portugueses”, do PNR, prevê, na área da educação, outras medidas como “a educação a tempo inteiro”, visando “proporcionar a todos o acesso a atividades de enriquecimento curricular até final do [ensino] básico, em parceria com municípios, associações e clubes locais, para proporcionar acesso mais alargado a atividades”.

Reforço da ação social escolar

Tiago Brandão Rodrigues indicou também que o Governo quer um “reforço sistemático” de 3,3% ao ano, na ação social escolar, de forma a promover a equidade no ensino.

“É preciso reforçar a ação social escolar, de modo a promover a equidade do sistema educativo”, disse o ministro, apontando as condições socioeconómicas como “um dos principais preditores do insucesso escolar”.

Segundo o governante, haverá um reforço em áreas dos apoios alimentares, transportes escolares, alojamento, auxílios económicos, prevenção de acidentes e seguro escolar.

No âmbito das reformas a implementar para a qualificação da população, o titular da pasta da Educação referiu ainda que será desenvolvido “um modelo de reutilização de manuais escolares”.

Quanto à gratuitidade dos textos, Brandão Rodrigues avisou que ela vai ser depois “paulatinamente” aumentada, “até chegar ao final do ensino obrigatório”.

Por outro lado, adiantou o ministro, o Governo quer avançar com projetos de envolvimento dos pais na educação dos filhos, retomar a iniciativa do Plano Nacional de Leitura “Ler + dá saúde” e criar um certificado de famílias leitoras.