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Governo autoriza despesa até 150ME para construção do Hospital Central do Alentejo

Governo autoriza despesa até 150ME para construção do Hospital Central do Alentejo

Uma resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje em Diário da República, autoriza a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo a realizar despesa, até 150 milhões de euros, com a construção do Hospital Central do Alentejo.

 

Segundo a resolução, que foi aprovada na reunião do Conselho de Ministro de 25 de julho deste ano, a autorização refere-se à “despesa relativa à celebração do contrato de empreitada de obra pública para a construção do novo Hospital Central do Alentejo”.

O valor que a ARS do Alentejo está autorizada a gastar com o projeto ascende a pouco mais de 150 milhões de euros, a que “acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor”, que, neste caso, é de 23%.

A resolução do Conselho de Ministros determinou que os encargos com o projeto não podem exceder os cerca de oito milhões de euros, em 2020, os 67 milhões, em 2021, os mais de 56 milhões, em 2022, e os 18 milhões de euros, em 2023.

De acordo com o documento, “a importância fixada para cada ano” pode ser acrescida do saldo apurado no ano” anterior e “os encargos financeiros decorrentes da resolução são suportados por verbas inscritas e a inscrever no orçamento da ARS do Alentejo”.

O montante máximo fixado de 150 milhões de euros “é financiado em 40 milhões de euros por fundos europeus”, fixou a resolução, indicando que, com a entrada em funcionamento do novo hospital, o atual edifício do Hospital do Espírito Santo de Évora “deixa de estar afeto à sua atividade, devendo esta entidade fazer cessar todos os instrumentos jurídicos que sustentam a ocupação dos imóveis”.

O Hospital Central do Alentejo, que será construído na periferia de Évora, vai ter um edifício que ocupará uma área de 1,9 hectares e que terá uma lotação de 351 camas em quartos individuais, que pode ser aumentada, em caso de necessidade, até 487 camas.

A futura unidade hospitalar vai dar resposta às necessidades de toda a população do Alentejo, com uma área de influência de primeira linha que abrange cerca de 200 mil pessoas e, numa segunda linha, mais de 500 mil pessoas.

A infraestrutura contará com 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e dois para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.

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