O plano ‘Reativar o Turismo | Construir o Futuro’, apresentado pelo Governo esta sexta-feira, em Lisboa, prevê um investimento de 6.112 milhões de euros (ME), através da implementação de um conjunto de medidas destinado às empresas, aos turistas e aos residentes. O plano recupera a meta traçada pelo Governo em 2017 de alcançar 27 mil ME de receitas turísticas. em 2027.
“O nosso objetivo é chegarmos a 2027 no nível que projetámos em 2017. Em 2017 projetámos um ritmo de crescimento da receita turística que atingisse 27.000 milhões de euros em 2027. A crise podia-nos deixar abaixo deste objetivo. O nosso plano visa colocar-nos nesse nível e até, se possível, superá-lo”, disse o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
No sentido de promover a criação de valor, aumentar a reputação da Marca Portugal e a competitividade do turismo nacional, o plano de ação prevê quatro pilares de atuação: apoiar empresas, fomentar segurança, gerar negócio e construir futuro.
Considerando que a prioridade do executivo socialista passa por apoiar as empresas através de medidas que preservem o seu potencial produtivo e o emprego no setor do turismo, a maior tranche do investimento total de 6.122 ME, dos quais 4.075 ME serão assegurados pelo Banco Português do Fomento, será destinada às empresas do setor do turismo, para as quais está reservada uma verba na ordem de 3.000 ME.
Assim, conforme adiantou Pedro Siza Vieira, vão ser criados instrumentos de apoio à capitalização das empresas, designadamente, o Fundo para a Capitalização das Empresas, a Linha de Crédito com Garantia para Refinanciamento/Reescalonamento da Dívida Pré-Covid e a Linha de Crédito com Garantia para Financiamento de Necessidades de Garantia.
O plano ‘Reativar o Turismo|Construir o Futuro’, além do programa Mentoria, que pretende disponibilizar um mecanismo de curadoria às empresas, prevê a criação da Rede Integrada de Apoio ao Empresário. Trata-se de uma plataforma comum que irá permitir a conexão digital entre o Turismo de Portugal, as entidades regionais de turismo, as associações empresariais do setor e as equipas de turismo no estrangeiro.
O Turismo de Portugal, além da evolução que introduziu no programa Adaptar 2.0 para dar resposta a novas necessidades das empresas do setor turístico, irá lançar em breve o programa Seamless Travel, por forma a diversificar a oferta de iniciativas e tornar mais fácil a circulação, a realização de pagamentos e a obtenção de informação por parte de quem nos visita.
No sentido de dar resposta às novas exigências da procura, onde o fator de segurança sanitária é mais marcante face à pandemia de Covid-19, o Turismo de Portugal atualizou os requisitos do Selo Clean & Safe 2.0., e introduziu evoluções na Health Passport 2.0, uma medida que visa garantir a circulação segura e diminuir o risco de contaminação, nomeadamente através do desenvolvimento de uma ferramenta que identifique os casos de vacinação, testes certificados da Covid-19 e casos positivos recentes.
Conforme salientou o ministro Pedro Siza Vieira durante a sessão de apresentação, que contou também com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o plano constitui mais um instrumento com vista a estimular a economia e a dinamizar a atividade turística, de modo a superar os objetivos e as metas de sustentabilidade económica, ambiental e social inscritas na Estratégia para o Turismo 2027.
IVAucher vai devolver 200 ME aos consumidores
O programa IVAucher irá ser lançado no início de junho, anunciou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante a sessão de apresentação do plano ‘Reativar Turismo | Construir Futuro’. De acordo com as previsões do Governo socialista, o IVAucher irá permitir devolver aos contribuintes “nos próximos meses” 200 milhões de euros aos contribuintes que “façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura”, afirmou Siza Vieira.
O ministro considera que esta é a altura ideal para lançar o programa, “uma vez que durante o confinamento não seria útil”.
“Não fazia sentido lançar o programa como tínhamos inicialmente pensado, logo no primeiro trimestre, uma vez que durante o confinamento não seria útil. Mas, entendemos que estamos em condições de o lançar já agora no início de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura possam ir acumulando o crédito correspondente ao IVA que suportarem para, depois, o poderem utilizar em aquisições nos mesmos setores, mais para a frente”, explicou o ministro da Economia.
Agora, “com reabertura das atividades e com a possibilidade de as pessoas poderem usufruir deste tipo de consumos”, este é o momento mais oportuno para lançar o IVAucher, que “será, também, muito positivo para estimular a procura”, adiantou Pedro Siza Vieira.
