Falando numa audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, João Galamba começou por destacar, no plano ferroviário, os “investimentos na área de recuperação de material circulante e aquisição de novos comboios”, divulgando que “a CP vai reforçar a oferta com 117 novos comboios, garantindo simultaneamente, pelo menos, uma nova fábrica em Portugal”.
Para João Galamba, a ferrovia “é uma maneira de industrializar o país”, reiterando a importância estratégica da criação de iniciativas que se “traduzam em investimento”, em articulação com as unidades existentes.
Novo capítulo para os portos nacionais
O ministro das Infraestruturas anunciou ainda que o executivo socialista está a “ultimar um pacote de medidas” que iniciará “um novo capítulo para os portos nacionais”. A iniciativa, como referiu, passa por uma reforma legislativa, cujo enquadramento em vigor remonta aos anos 1990, com o objetivo de definir novas linhas estratégias, alterar prazos de concessões portuárias, promover a valorização dos profissionais do setor e rever o modelo de governação portuária.
“Tendo em conta que Portugal se prepara para ser um relevante produtor de hidrogénio e os seus derivados – amónia e metanol – e ainda de combustíveis sintéticos como o jet fuel, os portos nacionais podem constituir-se como uma das principais plataformas de ‘bunkering’ [abastecimento] na Europa”, justificou João Galamba, salientando ser “urgente que o setor incorpore rapidamente respostas e medidas tendo em conta os efeitos e impacto da pandemia e do conflito na Ucrânia, apostando no reforço da industrialização”.
Vincando que “Portugal beneficia de condições naturais e de uma posição geoestratégica única da qual se deve tirar ainda mais partido”, o governante adiantou ser “este o caminho a seguir” para “reduzir a dependência externa e aumentar as exportações”.
Lucros da TAP demonstram “resiliência e capacidade de autossuperação”
O ministro evidenciou também, na audição, que os resultados da TAP, que obteve um lucro de 65,6 milhões de euros em 2022, revelam a “resiliência e a capacidade de autossuperação” da empresa.
“Com o anúncio de ontem [terça-feira], ficou demonstrada a resiliência e a capacidade de autossuperação da TAP. A companhia apresentou receitas recorde, acima dos valores de 2019, e lucros superiores a 65 milhões de euros, isto num ano marcado por um contexto de imprevisibilidade, face ainda às consequências da pandemia, da guerra da Ucrânia e, sobretudo, pelos elevados preços dos combustíveis”, declarou.
Para o governante, estes resultados “são um passo sólido nas perspetivas para o futuro da empresa e para o país, decorrendo de “um processo que tem por objetivo a sustentabilidade a longo prazo da companhia aérea”.
Aludindo ao plano de reestruturação da empresa acordado com Bruxelas no final de 2021, João Galamba indicou que este era “um plano muito difícil e que muita gente considerava que pudesse ser cumprido”.
Por essa razão, continuou, os resultados financeiros agora conhecidos são “uma boa notícia para o país, para os trabalhadores e para os portugueses, dado o dinheiro público”, pois “dá horizonte e esperança”.
Lembrando que “o Governo está a preparar a abertura de capital da empresa”, João Galamba disse também que o executivo “não vai abdicar da salvaguarda do valor estratégico da companhia e da manutenção do ‘hub’ de Lisboa”.
PRR em andamento
Perante os deputados, o ministro reiterou ainda o cumprimento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de “todos os compromissos e metas assumidos perante a Comissão Europeia”, realçando que 37% das obras previstas na tutela das infraestruturas estão já a decorrer ou em contratação.
Em concreto, entre as obras em curso, está o troço da variante à EN14 entre a Maia e Trofa, quando a Infraestruturas de Portugal prepara o concurso para a obra do último troço desta variante, entre a Trofa e Santana, que inclui a nova ponte sobre o rio Ave. Está também em obras o troço do IC35 entre Penafiel e Rans, acrescentou.
“Os restantes investimentos do PRR estão em fase de desenvolvimento de projeto. Estamos a concretizar importantes e decisivas obras de norte a sul, tudo porque acreditamos na coesão territorial, na capacidade produtiva, na competitividade dos nossos territórios e na importância das infraestruturas para os potenciar”, afirmou João Galamba.
No que toca ao Plano Ferroviário Nacional, acrescentou, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes está a analisar as contribuições, enquanto o Laboratório Nacional de Engenharia Civil realiza a Avaliação Ambiental Estratégica.
Estão ainda a decorrer intervenções para corrigir constrangimentos, num total de mais de 500 quilómetros de linhas ferroviárias em obras, dos quais quase 100 quilómetros de nova linha e o equivalente a 1.200 milhões de euros de obras em curso nas Linhas do Norte, da Beira Alta, do Oeste, de Évora, de Cascais e do Algarve.
“Os projetos do PRR estão em andamento”, vincou João Galamba, respondendo aos “habituais críticos do Governo quanto ao plano, que se recusam aceitar a realidade”.
