O concurso destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no SNS ou a outros médicos que estejam fora do serviço público e queiram regressar.
“O número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar”, destaca a tutela.
Nas vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar, o maior número está na região Norte (64), seguida das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (62), Centro (44) e Algarve e Alentejo, com 13 cada.
O concurso prevê ainda 24 vagas para a área de Saúde Pública e 34 para as especialidades hospitalares. Nesta última, a área com maior número de vagas é a Oncologia Médica (11), seguida da Medicina Física e de Reabilitação (6).
O Ministério liderado por Manuel Pizarro explica ainda que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de “perfil” de acordo com competências específicas adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.
Para além deste procedimento, refere ainda a tutela, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm vindo a ser recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria, um mecanismo que permitiu já a contratação, pelos hospitais, de 275 médicos.
Quanto à área da Saúde Pública, estão a concurso, entre outras, 10 vagas na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, seis na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, duas na ARS do Alentejo, duas na ARS do Algarve e uma na ARS Centro.
O Governo reconhece, por outro lado, que o reforço da capacidade de resposta do SNS é “um trabalho ainda em curso”, quer porque “ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia”, quer em resultado das características da atual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.
Refira-se, contudo, e de acordo com os dados oficiais, que entre 2015 e 2022 o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4.286 especialistas.
O Ministério diz ainda estar, em conjunto com a direção executiva do SNS, a refletir sobre “a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atratividade e capacidade de retenção de especialistas”.
