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Gestão municipal oferece os melhores exemplos de descentralização

Gestão municipal oferece os melhores exemplos de descentralização

A passagem da Carris para alçada da Câmara Municipal de Lisboa é “um dos melhores exemplos de descentralização”, apontou o ministro do Ambiente, a propósito do processo que o Governo tem em curso.
Gestão municipal oferece os melhores exemplos de descentralização

Durante a cerimónia que marcou um ano de gestão municipal da rodoviária Carris, realizada nas instalações da empresa, em Alcântara, João Matos Fernandes evidenciou o sucesso da aposta governativa na descentralização, saudando a atribuição, “com toda a lógica”, destas responsabilidades acrescidas a “entidades capazes, entusiasmadas e que se mobilizarão para se transcenderem e fazerem o melhor possível”.

“Este é claramente o caso da Câmara de Lisboa”, defendeu, ao discursar na presença do presidente do município, Fernando Medina, e do presidente da Carris, Tiago Farias.

Continuar a acreditar na mudança

Indo ao encontro das ideias defendidas pelo ministro, Fernando Medina assegurou que o que a autarquia alfacinha fez até agora neste domínio “é só o começo”.

“Vamos abrir mais concursos para ampliarmos a resposta da Carris como o grande operador público da cidade, aproveitando as sinergias com a via pública e a integração dos sistemas de controlo de tráfego”, garantiu.

De referir que ainda este primeiro trimestre de 2018 será também lançado um concurso para a compra de veículos totalmente elétricos, que deverão chegar em 2019.

Deixando uma palavra de agradecimento aos funcionários que “acreditaram na mudança”, o presidente da Câmara de Lisboa assegurou que “é possível continuar a acreditar com convicção na Carris” porque isso é “essencial para o futuro da cidade”.

Áreas metropolitanas devem ser autoridades de transporte

Lembrando que Medina é também presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML), Matos Fernandes apontou que tal facto constitui uma “oportunidade excecional” para o “concurso que certamente vai lançar, visando a contratualização do serviço público de transporte rodoviário”.

E salientou que as autarquias tiveram, até aqui, “pouco poder” nesta matéria, uma vez que “eram os operadores que determinavam como fazer”, mas, ressalvou, “a partir deste concurso não há qualquer razão para que assim continue a ser”.

Depois, evidenciou a importância de que o lançamento do concurso por parte da AML ocorra até ao terceiro trimestre deste ano, de maneira que estejam assinados os contratos que dele resultarem até ao final de 2019.

O titular da pasta do Ambiente deixou claro, assim, que o Governo socialista liderado por António Costa tem “toda a abertura” para que as áreas metropolitanas, as comunidades intermunicipais, sejam “as únicas autoridades de transporte”.

Concessionar Carris teria sido um erro

Na ocasião, João Pedro Matos Fernandes aproveitou ainda para contrariar as intenções de concessionar a Carris, avançadas pelo anterior Executivo da Coligação PSD/CDS.

“É tão evidente que devem ser as autarquias a ter esta capacidade, que eu nem consigo entender como é que antes disso tantos, e foram muitos, pensaram de forma diferente”, enfatizou, para de seguida reforçar a ideia de que “quem pode tirar partido dessa flexibilidade [que um autocarro tem] é quem gere o território e a via pública”.

A concluir, Matos Fernandes reafirmou que o sucesso alcançado com as mudanças no transportes rodoviários de Lisboa (Carris) derivam da gestão municipal.