Gestão de proximidade promove descentralização

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, deu ontem o exemplo, em Sintra, de como a gestão de proximidade, com a entrega da gestão de equipamentos às autarquias, permite concretizar uma verdadeira descentralização.

“Assim se faz a descentralização com atos concretos, a partir do momento em que confiamos, a partir da convicção que temos de que elementos infraestruturais como este estão melhor entregues a quem pode fazer uma gestão de proximidade, a quem compreende plenamente a necessidade das populações”, afirmou o governante, durante a assinatura do acordo para a subconcessão dos parques de estacionamento nas estações ferroviárias de Massamá-Barcarena e de Agualva-Cacém, que se encontravam fechados.
O ministro salientou que a subconcessão destes equipamentos permitirá disponibilizar, no primeiro trimestre de 2017, quase mais 1.000 lugares de estacionamento “ao serviço das populações deste concelho e da mobilidade metropolitana”, para promover a utilização dos transportes públicos.
As duas infraestruturas de estacionamento estão concluídas desde 2011 e 2013 mas encontravam-se fechadas, apesar das promessas políticas de que em 2014 passariam a ser geridas pelo município. Pedro Marques assinalou que este era um investimento “que estava parado e sem utilização há demasiado tempo”.
O titular da pasta das Infraestruturas referiu ainda que o Governo encontrou o programa Portugal 2020 com um montante muito significativo de recursos para a reabilitação urbana, a mobilidade e o investimento autárquico, mas não tinha “um único concurso para as câmaras se candidatarem”, cenário que tem vindo a inverter.
“Neste momento temos cerca de 2.500 milhões de euros de fundos disponíveis, dos vários fundos que estão contratualizados em Pactos, em PEDU, em PARU [Plano de Ação para a Regeneração Urbana] com as câmaras municipais, estão candidaturas abertas, chamemos assim, de 2.500 milhões de euros e vão estar cerca de 3.500 milhões de euros no fim deste mês”, avançou.
As autarquias possuem ainda 1.300 milhões de euros de candidaturas, demonstrando “o maior interesse em dinamizar os investimentos territoriais”, vincou Pedro Marques, no sentido de qualificar as cidades para que possam atrair mais investimento privado.
O autarca de Sintra, Basílio Horta, que assinou o acordo de subconcessão com o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), revelou que os dois equipamentos serão colocados ao serviço da população “no primeiro trimestre de 2017”, secundando a ideia da necessidade de investimento ao serviço da economia e do país.

In Acção Socialista