Fundos europeus podem chegar até junho

“Temos planeado que, para os Estados com planos aprovados [até abril], possam receber os primeiros fundos até junho”, disse esta quarta-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

O ministro salientou que, sob a égide da presidência portuguesa do Conselho Europeu, foi publicado, a 18 de fevereiro, o regulamento de recuperação e resiliência e o pacote dos fundos estruturais, permitindo que cada Estado-membro da União possa apresentar formalmente o respetivo plano, sendo para isso “necessário” que os 27 concluam o processo de decisão sobre os recursos próprios, o que, segundo Nelson Souza, deverá ocorrer até meados de abril.

“Até ao final de abril estarão criadas as condições para que a Comissão Europeia emita a dívida que lhe permitirá financiar o pacote do ‘Next Generation EU’, ou seja, proceder à contratação e pagamento deste plano de recuperação”, avançou Nelson de Souza.

Relativamente aos fundos estruturais, o ministro disse aos deputados da comissão parlamentar que a regulamentação é um “dossier fechado”, acrescentando que, até abril, deverá será aprovada, “em definitivo”, pelo Conselho, data a partir da qual podem ser apresentados os acordos de parceria “que permitirão a aprovação dos planos operacionais”.

O ministro garantiu que, caso assim seja, “cumpriremos na íntegra [o objetivo] de levar ao terreno os instrumentos europeus que nos permitirão, em cada Estado, a aplicação dos instrumentos de recuperação e resiliência e dos fundos estruturais ainda no decorrer da Presidência portuguesa”, assegurou Nelson Souza.

560M€ aprovados para apoiar a economia

Durante a audição no Parlamento, o ministro do Planeamento atualizou os dados do programa ‘Apoiar’, referindo que já foram pagos 440 milhões de euros dos 560 milhões de euros já aprovados para apoiar os setores da economia mais afetados pela pandemia.

“Estão aprovados apoios na ordem dos 560 milhões de euros. Deste valor, 440 milhões de euros já foram transferidos para os beneficiários”, afirmou Nelson de Souza.

Portugal continua a liderar a execução dos pacotes financeiros

O ministro esclareceu que o programa Portugal 2020 (PT 2020) não regista qualquer atraso ou dificuldades intransponíveis, consolidando a posição de liderança de Portugal entre os Estados-membros ao nível da execução dos programas financeiros. “Não há atrasos no PT 2020”, afirmou Nelson Souza.

“Para aqueles que anunciavam que isto iria ser um desastre, tenho a dizer que, em 2019, executámos 12% do total do orçamento do Portugal 2020 e, em 2020, apesar do forte contexto desfavorável, conseguimos executar o mesmo. Ficaram por executar 43% para três anos, ou seja, cerca de 14% anualmente, sendo que os últimos anos são de forte aceleração”, salientou o governante.

O facto de Portugal registar uma taxa de execução acima da média europeia não elimina o esforço e rigor que a execução da “bazuca” europeia exigir, visto que, de acordo com o ministro, “estamos perante um desafio adicional e temos que responder a dificuldades adicionais”, afirmou o ministro Nelson Souza.