Fronteiras periféricas são as novas centralidades

O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Carlos César, defendeu como prioritário um novo olhar para a dimensão atlântica e para a fronteira peninsular.

Ao intervir no Fórum das Políticas Públicas, no painel sobre políticas de território, que decorre na Assembleia da República, Carlos César sustentou que “olhar a dimensão atlântica com outros olhos e outras consequências é prioridade. Olhar a fronteira peninsular com outra ambição pode ser a prioridade estratégica para o interior. Em ambos os casos estamos a falar de periferias que se podem converter em centralidades”.

Carlos César defendeu uma “opção de proximidade” para o desenvolvimento das políticas públicas sobre o território que resultariam em “sinergias que proporcionariam eficiências e a superação de gritantes lacunas de planeamento à escala regional, as quais têm acentuado descontinuidades e desigualdades no desenvolvimento do território continental. Há, no mínimo, na gestão do território, uma gritante deficiência nas metodologias de trabalho em rede e na concretização de parcerias institucionais devidamente reguladas e, a culpa, também nestes aspetos, não é da Constituição mas sim da falta de atenção aos seus princípios orientadores”.

Ao sublinhar “as vantagens da dispersão de núcleos de responsabilização e de autogoverno”, Carlos César afirmou que “a superação de crises económicas não se resolve pelo recurso à centralização, mas sim à complementaridade produtiva e coerente das partes; Portugal quando centralizado não superou a miséria nem evitou a decomposição e quando descentralizado, nos casos dos Açores e Madeira, evitou comprovadamente riscos de fragmentação”.

O líder parlamentar reconheceu a existência “de perigos conhecidos, escassos e, sem dúvida, controláveis”, sugerindo o lançamento de estratégias de desenvolvimento “inteligentes, autonomamente integradas, sustentáveis e mobilizadoras. Há muito para inovar nesse sentido no território continental e muito para consolidar nas regiões autónomas. Só assim se esperará o que devia sempre acontecer: que a soma das partes não seja menor do que o todo; por outras palavras, que se valorize Portugal inteiro”.

“Um ímpeto descentralizador” que o PS “tem vindo a propor e no qual está a invocar prioridade” no sentido de “melhorar, com o inerente reforço do escrutínio e da responsabilização, a democraticidade no funcionamento de instâncias como a das áreas metropolitanas e do modelo de organização das CCDR, ou, por exemplo, a alteração das regras de financiamento local, de modo a que não só acompanhe o reforço das suas competências mas também a convergência para a média europeia de participação na receita pública”.