O regresso da guerra à Europa, que “a maioria de nós julgava afastado do nosso tempo e do nosso modo de vida”, faz com que a “tirania e o totalitarismo” ponham a democracia à prova, “os direitos humanos e o respeito pela liberdade e pela soberania dos povos”, frisou o socialista durante o debate parlamentar sobre a situação na Ucrânia.
Francisco César deixou claro o pensamento do Grupo Parlamentar do PS: “Não há totalitarismos melhores do que outros. Não há regimes opressivos mais toleráveis ou aceitáveis. Seja de direita ou de esquerda, um ditador é sempre um ditador, um tirano é sempre um tirano, e uma invasão é uma declaração de guerra e não uma operação militar especial”.
O Partido Socialista acredita que “os democratas não aceitam menos que democracia, não aceitam menos do que liberdade plena e não aceitam menos do que o respeito absoluto pela soberania popular, expressa em eleições livres, democráticas e escrutináveis”. “Não há outro caminho possível”, asseverou o deputado.
“Nesta hora negra, em que a máquina de guerra russa invade um vizinho, um país soberano, ao mesmo tempo em que, internamente, os senhores do Kremlin esmagam as já fragilizadas liberdades cívicas no seu próprio país, Portugal desde o primeiro momento revelou estar na linha da frente”, sublinhou.
Francisco César enfatizou que Portugal tanto está na linha da frente “no âmbito da participação nas instituições internacionais” de que faz parte, como na “procura da paz e na promoção de soluções pacíficas para um conflito que – reiteramos – só tem um responsável, que é o lado agressor”.
“Na linha da frente, igualmente, na pronta e generosa resposta que o país deu ao mobilizar-se com centenas de ações de solidariedade, bem como na disponibilidade em acolher os que mais sofrem – milhares de refugiados de guerra – na sua maioria mulheres e crianças”, acrescentou o socialista, destacando que os portugueses, “perante o infortúnio e perante o sofrimento”, se unem “para apoiar, para acolher, para ajudar”.
Francisco César salientou em seguida que Portugal – “na medida da sua dimensão” – está comprometido em “conceder material militar indispensável para ajudar a Ucrânia a lutar pela sua sobrevivência”, tanto na concertação europeia, como no seio da NATO.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu-se depois às “imagens atrozes” que têm chegado de Bucha e de outras vilas e cidades ucranianas para defender a urgência de a comunidade internacional, “no esteio do que já propôs o secretário-geral da ONU”, desencadear “uma investigação independente com o objetivo de apurar todas as responsabilidades sobre os massacres que estão a ocorrer em território ucraniano”.
“Mais do que uma questão de direito internacional, trata-se, afinal, da mais básica e elementar decência humana aquela que nos impõe o respeito pela vida, pelos direitos humanos e pelas liberdades cívicas e individuais”, concluiu.
