Francisco Assis apela para que se crie as condições para um consenso em torno do PEC

A posição de Francisco Assis foi transmitida em conferência de imprensa, depois de a conferência de líderes ter agendado para quarta-feira a discussão da proposta do Governo de PEC. “Pedimos ao PSD que diga em que converge, em que diverge e o que propõe como alternativa. Esta é uma hora absolutamente decisiva na nossa vida política. Cada um vai ser confrontado com as suas responsabilidades”, declarou o líder da bancada do PS.
De acordo com o líder parlamentar socialista, Governo e PS “têm absoluta consciência” de que fizeram “aquilo que se impunha fazer”.
“Na altura própria, o Governo apresentou aos portugueses e submeteu às entidades europeias um projeto de PEC. Esse projeto mereceu a concordância do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e suscitou apreciações positivas por parte de vários dos nossos parceiros europeus”, apontou Francisco Assis, sustentando, depois, que “estão criadas as condições para que se construa um consenso parlamentar que habilite Portugal a ter em abril um PEC definitivo em Bruxelas”.
“É uma questão de pragmatismo e uma questão de seriedade. Portugal não pode ignorar a necessidade absoluta de alcançar os objetivos de consolidação orçamental” (dois por cento até 2013) e “tudo temos de fazer para lá chegarmos, frisou o líder da bancada socialista.
Neste contexto, Francisco Assis considerou natural que PCP e Bloco de Esquerda apresentem resoluções contra o PEC, mas referiu que “há outros [PSD e CDS] que convergem com o PS sobre a necessidade de redução do défice e sobre a necessidade de Portugal apresentar rapidamente um programa detalhado de reformas e de medidas”.
“Ainda na terça-feira, o PSD elaborou um comunicado em inglês, destinado à imprensa internacional, onde salientou que converge com a meta de redução do défice e reconhece a necessidade imperiosa de se elaborar um programa detalhado para chegarmos a esse objetivo. Ora, o que se exige ao PSD, que legitimamente aspira a ser uma alternativa de Governo, é que apresente na quarta-feira as suas linhas de orientação alternativas”, defendeu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Para Assis, a partir dessas linhas alternativas, “é importante que o PSD se disponha a dialogar com o Governo, tendo em vista a obtenção de um consenso”.
“Desafio o PSD para que assuma na plenitude as suas responsabilidades. No ano passado, garantimos a aprovação de duas propostas de Orçamento do Estado e de um projeto de resolução associado ao PEC com a abstenção do PSD. Não vejo o que mudou entretanto para que o PSD possa mudar tão radicalmente a sua posição”, acrescentou o líder da bancada socialista.