Floresta pública vai ser ampliada

“Nos próximos anos, a floresta pública irá aumentar a sua expressão face ao que existe hoje”, afirmou Luís Capoulas Santos, indicando que atualmente o Estado é apenas proprietário de 2% da floresta em Portugal.

Falando no final de uma reunião extraordinária do Conselho Florestal Nacional, que decorreu em Lisboa com todas as entidades públicas e privadas ligadas ao sector, o ministro referiu que o Sistema de Informação Cadastral Simplificada, que está já a ser implementado como projeto-piloto em dez municípios afetados pelos incêndios e que se prevê que seja depois alargado a todo o país, vai permitir “identificar o património sem dono conhecido, que, uma vez identificado, passará para a esfera pública e irá ampliar a floresta pública”.

89 milhões para prevenir erosão dos solos

Capoulas Santos anunciou também a disponibilização de mais 23 milhões de euros destinados à prevenção da erosão e destruição dos solos nas áreas afetadas pelos incêndios, totalizando assim um valor de 89 milhões de euros afetados a medidas de estabilização de emergência.

“Esta verba destina-se ao financiamento das organizações de produtores florestais ou das autarquias locais para procederem à chamada ‘estabilização de emergência’ nos locais que se revelem de maior risco de erosão ou que possam causar derrocadas nas estradas, por exemplo”, indicou.

Para além do titular da pasta da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, estiveram também presentes da reunião o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel de Freitas, e o coordenador de Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão integrada dos Fogos Florestais, Tiago Oliveira.

Para Capoulas Santos, a reforma florestal só terá sucesso se existir a “cooperação de todos os envolvidos”, sublinhando que o Conselho Florestal Nacional irá manter reuniões periódicas, para “proceder, regulamentarmente, à avaliação da implementação da reforma da floresta”.

Nove unidades móveis vão percorrer 708 aldeias e lugares

Ainda no âmbito da intervenção nas zonas afetadas pelos incêndios florestais, o Governo anunciou também que nove unidades móveis irão percorrer 708 aldeias e lugares da região Centro para sinalizar as necessidades das famílias e esclarecimento dos cidadãos, agricultores e empresários.

O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Arganil, distrito de Coimbra, onde arrancou o funcionamento da primeira destas unidades móveis, indo de porta a porta na aldeia de Vale de Moinho, acompanhado pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Na sexta-feira, começam também a funcionar unidades nos distritos de Viseu e da Guarda, estando, na próxima semana, já todas as nove unidades a funcionar, abrangendo também concelhos dos distritos de Aveiro e Leiria.

As nove unidades vão contar com técnicos da Segurança Social, Notariado e Direção Regional de Agricultura, percorrendo 18 concelhos de cinco distritos, podendo haver ajustes nos municípios abrangidos por esta medida.

As unidades, que irão intervir em três níveis de sinalização, informação e atendimento, para além de esclarecerem as famílias sobre as prestações ou apoios sociais a que têm direito, vão também prestar informação sobre as ajudas disponíveis às empresas afetadas e agricultores, bem como tirar dúvidas sobre veículos ardidos ou emissão de certidões.

Segundo Cláudia Joaquim, esta medida – implementada com uma lógica semelhante àquela que foi adotada após os incêndios de Pedrógão Grande – permite identificar as famílias que tenham sido mais afetadas, perceber os bens que perderam e as necessidades que têm, por forma a fazer-se um acompanhamento das pessoas e a estabelecer-se um plano de apoio.