“Finalmente, já estamos em velocidade de cruzeiro e, ano após ano, a taxa de execução tem vindo a ser aumentar e a acelerar”, o que vai “permitir chegar ao final de 2023 com o Ferrovia 2020 concluído”, afirmou.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita às obras de construção do troço ferroviário Freixo-Alandroal do futuro Corredor Internacional Sul, que abrange os concelhos de Redondo, Vila Viçosa e Alandroal, no distrito de Évora.
Sublinhando que este é mais um troço que vai integrar “a maior obra ferroviária que foi adjudicada no país nos últimos 100 anos”, o líder do executivo, que estava acompanhado pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, vincou que o Ferrovia 2020 surgiu em boa hora, quando “o país já se tinha desabituado de fazer grande investimento na ferrovia”.
Para o primeiro-ministro, esta nova linha férrea “é absolutamente estratégica” para a “valorização de um dos maiores ativos” do país, o Porto de Sines, ao permitir “encurtar em 150 quilómetros e em três horas e meia a distância” até à fronteira com Espanha.
“O Porto de Sines não vai só servir o território nacional, vai poder servir toda a Península Ibérica e isso é fundamental para reforçar a capacidade de fixação de empresas e de criação de emprego em toda a região do Alentejo”, sublinhou.
De acordo com António Costa, Portugal terá de “saber valorizar as duas fachadas” que possui, nomeadamente a “continental”, que coloca o país “no centro do mercado ibérico”, e a “atlântica”, que projeta o território português “no mundo global”. “Esta linha tem uma importância estratégica fundamental, porque é a que, simultaneamente, serve as duas fachadas”, salientou.
Para a região do Alentejo, apontou ainda o líder do executivo socialista, esta linha vai ter “um contributo quase tão grande como o Alqueva teve”, uma vez que “vai potenciar muito a atratividade para a fixação de empresas e para a fixação e criação de emprego”.
O troço ferroviário visitado pelo primeiro-ministro é um dos três em construção integrados no futuro Corredor Internacional Sul e que estão inseridos no Programa de Modernização da Rede Ferroviária Nacional ‘Ferrovia 2020’. O projeto pretende reduzir o tempo de trajeto, em consequência da utilização de comboios de tração elétrica entre Sines e Caia, e “aumentar a eficiência e atratividade” do transporte ferroviário de mercadorias, ao permitir a circulação de comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento.
António Costa assinalou, por outro lado, que já estão a ser elaborados os projetos para as obras previstas no Plano Nacional de Infraestruturas 2030, para que, quando o programa Ferrovia 2020 estiver concluído, “não se tenha de estar à espera” pelo futuro.
Decisão preliminar sobre TAP não implica atrasos
À margem da visita, o primeiro-ministro comentou também a “decisão preliminar” do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a ajuda estatal à TAP, considerando que a mesma visa solicitar informações complementares, que cabem à Comissão Europeia, não implicando atrasos no processo.
“É um processo em que nós não somos parte, é a Comissão Europeia” e, se esta solicitar “algum apoio” ao Governo de Portugal, este será disponibilizado, explicou António Costa, comparando a decisão do tribunal, no enquadramento do direito nacional, a “uma providência cautelar”, precisamente para obter “informações complementares”.
O chefe do Governo lembrou ainda que Bruxelas adotou decisões idênticas e de impacto até mais “significativo” para outras companhias aéreas “perante a crise que se abateu sobre a aviação civil em todo o mundo”, na sequência da pandemia de Covid-19, evocando as “largas décadas de experiência na gestão do Direito da Concorrência” que a Comissão Europeia possui.
“Tem sempre posições muito sólidas do ponto de vista do Direito da Concorrência e, portanto, não há nenhuma razão para não confiar que os serviços jurídicos da Comissão Europeia tenham estudado bem as matérias e tenham tomado as decisões de uma forma fundamentada”, concluiu.
