De acordo com Fernando Medina, trata-se de um programa que de imediato responde de forma “eficaz, abrangente, oportuna e prudente” na ajuda às famílias, uma vez que, como referiu o ministro Fernando Medina, “abrange a maioria da população portuguesa”, desde os “detentores de rendimentos de prestações sociais até às classe médias”, ajudando-as a “enfrentar o fenómeno da inflação com a escala e os desafios que ela coloca”, garantindo tratar-se do programa de apoio às famílias “mais vasto algum dia realizado no país”.
Um programa abrangente, ainda segundo o titular da pasta das Finanças, porque “toca áreas como o custo dos combustíveis, da habitação, dos transportes ou da energia”, mas também porque o grosso da ajuda do Estado consiste na “devolução transversal de rendimentos a vários segmentos da sociedade no valor de 1.800 milhões do total de 2.400 milhões de euros deste programa”.
Depois de recordar que o Governo do PS nunca deixou de estar atento aos desafios colocados pela inflação, avançando sempre com as respostas e as medidas mais adequadas no “tempo e no modo em que os desafios se têm colocado”, Fernando Medina chamou, neste sentido, a atenção que no final de 2021 não houve nenhuma instituição, nacional ou internacional, que tivesse então defendido que a inflação poderia chegar ao nível que hoje chegou.
Prudência foi outra das palavras fortes utilizadas pelo ministro Fernando Medina para classificar este programa de apoio às famílias, reafirmando o que antes o primeiro-ministro tinha já garantido, de que se trata de uma iniciativa que em nada beliscará a prudência necessária em relação ao equilíbrio das finanças públicas do país. Um programa, como acentuou, que “devolve rendimentos e que resolve problemas críticos na evolução dos preços”, mas que nunca perde de vista a necessidade de manter o país no rumo das contas certas, voltando a garantir que o Governo “mantém inalterados” os objetivos do défice orçamental e da dívida pública.
Oito medidas para ajudar a combater a inflação
Tal como ontem ao fim da tarde o primeiro-ministro detalhou, também o ministro das Finanças se referiu, na conferência de imprensa, às oito medidas deste pacote de apoio às famílias, enaltecendo, nomeadamente, a decisão do Governo de limitar o aumento das rendas “ao máximo de 2%”, de reduzir o IVA da eletricidade de 13% para 6%, de avançar com a permissão de transição para o mercado regulado do gás, de congelar os preços dos passes dos transportes públicos e dos bilhetes na CP durante todo o ano de 2023, e de avançar com um suplemento extra aos pensionistas, para além do apoio extraordinário de 125 euros por adulto com rendimentos até 2.700 euros mensais, medida que vai abranger, como salientou, cerca de 5,8 milhões de beneficiários.
O ministro destacou ainda a ajuda extraordinária de 50 euros por cada criança ou jovem até aos 24 anos, uma medida, como acentuou Fernando Medina, “cumulativa relativamente ao apoio anterior”, e que abrangerá cerca de 2,2 milhões de dependentes.
Nesta conferência de imprensa, para além do ministro das Finanças, marcaram ainda presença a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e os ministros do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
