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Fenómeno global das migrações exige “respostas multidimensionais”

Fenómeno global das migrações exige “respostas multidimensionais”

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu que o fenómeno global das migrações exige “respostas multidimensionais”, com um “enfoque simultaneamente técnico e político”, realçando o “dever moral” da União Europeia de ser conduzida, também neste tema, por “princípios de humanidade”.
Fenómeno global das migrações exige “respostas multidimensionais”

Ferro Rodrigues, que falava na sessão de abertura da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, realizada a partir de Bruxelas em formato virtual, assinalou que migrações são “um dos temas mais urgentes e transversais” em relação ao espaço europeu, rejeitando a imagem de uma “Fortaleza Europa”.

Para dar resposta ao fenómeno, frisou o presidente do parlamento português, é preciso trabalhar “pela paz” e apoiar os países de origem dos migrantes, garantindo o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (metas estabelecidas pelas Nações Unidas em 2000), o que inclui, por exemplo, assegurar que os países em desenvolvimento terão acesso às vacinas contra o novo coronavírus.

Comunidades migrantes “enriquecem” sociedade portuguesa

Eduardo Ferro Rodrigues assinalou ainda o reconhecimento internacional dos “esforços de integração” de migrantes levados a cabo por Portugal, que “tem trabalhado ativamente na mobilidade do mercado de trabalho, na reunificação familiar, no acesso à nacionalidade, na luta contra a discriminação”.

“O balanço geral feito é que as comunidades migrantes contribuem e enriquecem” a sociedade portuguesa, sublinhou.

Inserida no Programa da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia, a conferência, que tem organização conjunta dos parlamentos alemão (Bundestag e Bundesrat), português (Assembleia da República) e esloveno (Assembleia Nacional e Conselho Nacional), teve como objetivo iniciar um amplo processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa, e analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão Europeia para um novo pacto em matéria de migração e asilo.

Além de Eduardo Ferro Rodrigues, intervieram também na sessão de abertura o presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble, e o presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic.

Nos trabalhos da conferência participam, entre outros membros da delegação portuguesa, a vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos.

O debate contará ainda com membros da Comissão Europeia e responsáveis de organizações internacionais, como o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, ou o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.