Fenómeno global das migrações exige “respostas multidimensionais”
Ferro Rodrigues, que falava na sessão de abertura da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, realizada a partir de Bruxelas em formato virtual, assinalou que migrações são “um dos temas mais urgentes e transversais” em relação ao espaço europeu, rejeitando a imagem de uma “Fortaleza Europa”.
Para dar resposta ao fenómeno, frisou o presidente do parlamento português, é preciso trabalhar “pela paz” e apoiar os países de origem dos migrantes, garantindo o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (metas estabelecidas pelas Nações Unidas em 2000), o que inclui, por exemplo, assegurar que os países em desenvolvimento terão acesso às vacinas contra o novo coronavírus.
Comunidades migrantes “enriquecem” sociedade portuguesa
Eduardo Ferro Rodrigues assinalou ainda o reconhecimento internacional dos “esforços de integração” de migrantes levados a cabo por Portugal, que “tem trabalhado ativamente na mobilidade do mercado de trabalho, na reunificação familiar, no acesso à nacionalidade, na luta contra a discriminação”.
“O balanço geral feito é que as comunidades migrantes contribuem e enriquecem” a sociedade portuguesa, sublinhou.
Inserida no Programa da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia, a conferência, que tem organização conjunta dos parlamentos alemão (Bundestag e Bundesrat), português (Assembleia da República) e esloveno (Assembleia Nacional e Conselho Nacional), teve como objetivo iniciar um amplo processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa, e analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão Europeia para um novo pacto em matéria de migração e asilo.
Além de Eduardo Ferro Rodrigues, intervieram também na sessão de abertura o presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble, e o presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic.
Nos trabalhos da conferência participam, entre outros membros da delegação portuguesa, a vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, e o presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos.
O debate contará ainda com membros da Comissão Europeia e responsáveis de organizações internacionais, como o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, ou o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.