“A nossa preocupação é manter todos os apoios que existem. Sabemos como é crítico neste momento tudo o que são apoios às famílias mais vulneráveis”, disse Ana Mendes Godinho.
A ministra esclareceu que a redução veiculada no número de beneficiários deste apoio resulta, tão somente, de uma reavaliação conduzida pela Segurança Social, em que se apurou uma diminuição, sobretudo pela evolução da situação económica e social do país no período pós-pandemia, nas pessoas abrangidas pelos critérios do programa.
“Não haverá nenhum objetivo de redução numérico, pelo contrário”, reforçou Ana Mendes Godinho, explicando o programa abrangerá sempre o número de beneficiários que se revelar necessário.
“Todas as pessoas que cumpram os requisitos serão abrangidas, com o nosso compromisso e mobilização dos recursos que forem necessários para o efeito”, disse a ministra, adiantando ainda que o Governo está a avaliar o reforço de medidas de apoio às famílias carenciadas face ao atual contexto de inflação.
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado em 2015 e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais, atribuídas a causas estruturais, agravadas por fatores conjunturais, incidindo, sobretudo, no apoio alimentar e de outros bens de consumo básico.
As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, que em Portugal depende da Segurança Social.
