Execução orçamental para 2011 aprovada

O Governo aprovou hoje, na generalidade, para consultas, o decreto que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011, com o executivo a salientar que nunca antes este diploma tinha sido aprovado tão cedo.

Leia na íntegra o Comunicado…

“Estamos a aprovar este decreto no tempo dos reis, logo no início do mês de janeiro, o que é um sinal que o Governo dá no sentido de confirmar a sua determinação na execução orçamental em 2011”, afirmou Pedro Silva Pereira, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Segundo este membro do executivo, as normas do decreto de execução orçamental irão permitir “reforçar os instrumentos de recolha de informação para uma monitorização” sobre a evolução da despesa e da receita ao longo do ano.
Por outro lado, de acordo com Pedro Silva Pereira, estas normas “irão reforçar os instrumentos de controlo da execução, que beneficiarão de um mecanismo de planeamento trimestral das receitas e das despesas”.
“Tal será um parâmetro de referência para o controlo da execução ao longo do ano”, acrescentou Pedro Silva Pereira.