Execução orçamental: objetivo do défice está posto em causa

O PS considerou hoje que os dados da execução orçamental no primeiro semestre deste ano indicam que o objetivo de défice de 5,5 por cento está posto em causa, tendo duplicado em cadeia e em termos homólogos.

Esta posição foi assumida em conferência de imprensa por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional.

“Todos os indicações que temos dos vários boletins de execução orçamental levam-nos a crer que o objetivo [défice de 5,5 por cento no final do ano], hoje, sem mais medidas, está posto em causa. Basta ver a trajetória quer do lado da receita, quer do lado da despesa”, sustentou Eurico Brilhante Dias.

Advertiu ainda que, se a política do Governo não for alterada, os portugueses vão continuar sujeitos “a enormes sacrifícios e a utilidade desses sacrifícios para a consolidação orçamental é praticamente nula, porque aquilo que se corta do lado da despesa é exaurido do lado da receita”.

“O défice orçamental em termos homólogos mais do que duplicou quando se compara o primeiro semestre de 2012 com o primeiro semestre de 2013, mas duplicou também em cadeia comparando o exercício de maio passado com o exercício de junho de 2013. Sem prejuízo dos efeitos não repetíveis, torna-se evidente que não se tem verificado uma verdadeira consolidação orçamental e, por outro lado, tal como anunciam um conjunto de instituições internacionais, Portugal não irá cumprir o défice estimado no Orçamento Retificativo em 2013”, defendeu o membro do Secretariado Nacional do PS.

Eurico Brilhante Dias considerou mesmo curioso que no exato dia em que o Orçamento do Estado Retificativo para 2013 entra em execução “já os seus objetivos de défice estão em causa”.

“Os impostos indiretos continuam a decrescer em termos homólogos, o IVA em particular, sinal evidente de que a atividade económica continua a aprofundar a sua recessão. A despesa com subsídio supera 1,4 mil milhões de euros (11,8 por cento do período homólogo) e, ainda mais preocupante, as dívidas em atraso a fornecedores já superam os três mil milhões de euros”, apontou o dirigente socialista.

Eurico Brilhante Dias referiu ainda que o subsídio de férias dos funcionários públicos deveriam ter sido pagos em junho passado, mas estes resultados da execução orçamental, “sendo medíocres, são ainda assim alcançados sem que tenham sido pagos esses subsídios”.

“Isto significa que em novembro novas preocupações virão. Portugal precisa de um novo rumo, de parar com os cortes cegos, de fazer uma verdadeira reforma do Estado, estabilizar os rendimentos dos portugueses e dar-lhes confiança”, acrescentou.