“Um programa que é para ser executado até ao final de 2026 não é para estar concluído no final de 2022. É para ser cumprido nos exatos termos em que foi contratado e programado – e assim está a acontecer”, disse o líder do Governo, em Sharm el-Sheikh, no Egito, à margem da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27).
“Quem gere e tem responsabilidades executivas, deve planear e executar de acordo com o plano, sem viver em ansiedades, nem com a preocupação de dar notícias ou fazer notícias para os noticiários. A nossa preocupação tem de ser executar bem estas verbas”, completou.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro salientou que o calendário de execução do PRR “está previsto no próprio contrato, tem datas – e para cada data há metas e marcos”, observando que “a forma de se verificar se está adiantado ou atrasado é se cumprimos as metas e cumprimos os marcos”.
“Ora, em relação ao primeiro conjunto, a Comissão Europeia não só já validou, como já pagou em conformidade. No que respeita ao segundo conjunto, já foi entregue em Bruxelas e a Comissão Europeia está a validar””, assinalou o líder socialista, sublinhando que o processo tem decorrido de forma “tranquila” e sem “qualquer dificuldade”.
De acordo com o primeiro-ministro, no que respeita à primeira etapa, Portugal “cumpriu todas as metas e marcos, e a Comissão Europeia já fez o primeiro pagamento”.
“Concluímos agora o segundo ciclo de metas e marcos, já o apresentámos à Comissão Europeia e está neste momento em verificação. Portanto, estou convencido que entre novembro e dezembro, a Comissão Europeia pagará a segunda tranche desse programa. Portanto, temos vindo a executar de acordo com o ritmo próprio em que os programas têm de ser executados”, reforçou António Costa.
“E vamos continuar a trabalhar para cumprir a terceira, a quarta, a quinta e todas as tranches sucessivas, para em 31 de dezembro de 2026 termos impecavelmente executado o PRR”, completou.
Ainda em relação ao PRR, o primeiro-ministro lembrou que “grande parte é para ser executado não diretamente pelo Estado, mas pelas empresas, autarquias, Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) ou organizações não-governamentais”.
“E todos estão mobilizados para se poder dar execução. Na passada sexta-feira, a ministra da Presidência [Mariana Vieira da Silva] teve a oportunidade de anunciar que os primeiros mil milhões de euros foram já pagos e estão em execução. Portanto, o país pode estar tranquilo com a nossa capacidade coletiva de executar o PRR”, concluiu.
