Execução do Portugal 2020 em velocidade cruzeiro

O programa comunitário Portugal 2020 encontra-se “em velocidade de cruzeiro” na execução dos seus principais pilares, garantiu ontem em Évora o ministro Pedro Marques, à margem de uma audição sobre a Estratégia Nacional para o país depois de 2020.

Falando num encontro que decorreu ontem na Universidade de Évora sobre a estratégia a adotar por Portugal após 2020, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas lembrou os “bons indicadores” do atual programa comunitário, quer ao nível do investimento público autárquico, quer também em relação “ao investimento direto nas empresas”.

Para o também responsável pela gestão da pasta dos fundos comunitários, o Governo do PS, atendendo às circunstâncias, “está a trabalhar com a normalidade possível”, lembrando que o atual quadro comunitário, o Portugal 2020, “teve um conjunto vasto de problemas no seu arranque”, no período do anterior Governo de direita.

A este propósito, Pedro Marques frisou que, ao fim dos dois primeiros anos de aplicação do quadro comunitário no anterior executivo PSD/CDS, apenas estavam aprovados quatro milhões de euros de execução nos apoios às empresas, indicando que nesta altura, dois anos após o PS ter assumido responsabilidades governativas, “já foram ultrapassados os mil milhões de euros” de apoios.

Mas não foi só na ajuda às empresas, com os fundos comunitários, que o atual Governo detetou problemas vindos da anterior coligação de direita. Também na área dos apoios sociais, segundo Pedro Marques, o programa Portugal 2020 não foi aplicado devidamente, frisando que este cenário herdado tem “vindo a ser ultrapassado” com o esforço conjunto de entidades públicas e “entidades beneficiárias”.

Forte dinâmica nas autarquias

Em relação ao encaminhamento para as autarquias dos fundos comunitários no âmbito deste programa, Pedro Marques destacou que neste particular o investimento que está a ser feito nos municípios representa um crescimento de mais de 50%, considerando esta percentagem como “absolutamente impressionante”.

A par deste apoio direto aos municípios, o governante recordou ainda os mil milhões de euros que foram já disponibilizados para a área da reabilitação urbana e os 450 milhões de euros para a recuperação de escolas, património cultural e centros de saúde.

Verbas que, na opinião do ministro do Planeamento e Infraestruturas, só passaram a estar disponíveis a partir de 2016, considerando que o investimento autárquico está a crescer muito bem, justificando este êxito como resultado da “dinâmica das câmaras municipais na execução do Portugal 2020”.

In Acção Socialista Digital