Europa precisa da rápida aprovação do orçamento e do plano de recuperação

Numa conferência conjunta, António Costa e David Sassoli defenderam que “não há tempo a perder nem adiamentos a fazer, nem tão pouco reabrir o que está decidido”, e que esta é a altura certa para que os europeus não vacilem, exigindo aos seus líderes “respostas rápidas” quer em relação à pandemia, quer em relação à crise económica que se instalou na União Europeia “com todas as consequências ao nível do desemprego, perca de rendimentos ou à destruição de muitas empresas”.

Este encontro com os jornalistas seguiu-se a uma reunião que António Costa manteve, por videoconferência, com David Sassoli, juntamente com outros membros do Governo e com os dirigentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, um encontro que serviu sobretudo para realçar a importância de se obter um acordo que permita que o próximo quadro financeiro plurianual e o Plano de Recuperação e Resiliência entrem em vigor em 1 de janeiro, evitando que a “Europa fique bloqueada”.

Para António Costa, este cenário de uma Europa subjugada seria uma situação que “ninguém deseja viver”, manifestando, contudo, a esperança de que as dificuldades levantadas pelos governos da Hungria e da Polónia à aprovação do orçamento plurianual e do plano de recuperação possam ser ultrapassadas já no Conselho Europeu da próxima semana, em Bruxelas. Considerando que este mês de dezembro “é decisivo” para que esta situação possa ser resolvida, o primeiro-ministro português apelou à presidência alemã para que conclua nesta próxima reunião o processo de aprovação dos dois documentos, sem os quais, insistiu, a União Europeia fica “privada dos mecanismos necessários” e posta perante uma inevitável “paralisação generalizada da sua atividade”, desde logo em relação “aos pagamentos da política de coesão”.

Ainda segundo António Costa, não faz qualquer sentido ir agora reabrir quer o acordo estabelecido no Conselho Europeu de julho, quer o acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu, sobre estes dois documentos, assumindo que “são acordos fechados e concluídos”, sobre os quais, admite, se “poderá trabalhar”, voltando a salientar que este processo “é essencial para dar confiança a todos na recuperação económica da Europa.

Prioridades da presidência portuguesa

Este encontro serviu também para o primeiro-ministro informar os dirigentes das várias famílias políticas representadas no Parlamento Europeu das prioridades e dos objetivos da presidência portuguesa da União Europeia, já a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2021, elencando a “recuperação económica e o reforço do pilar social”, para além das políticas que envolvem uma “Europa mais autónoma e aberta ao mundo”, traços distintivos que, segundo António Costa, “é o que queremos deixar como marca”.

Quanto aos objetivos da recuperação da economia, o primeiro-ministro defendeu que “é tempo de começar a aprovar e a aplicar os planos nacionais de recuperação”, e em relação ao pilar social é fundamental, como salientou, que “todos tenham confiança e sintam segurança nos processos de transição climática e digital”, o que significa “reforçar as qualificações para que todos possam participar ativamente nestas transições”, mas também investir na inovação para que todas as empresas, em particular as pequenas e médias “reforcem a sua competitividade neste mundo global”. Medidas que António Costa quer ver acompanhadas pelo reforço e pela proteção social, “para que ninguém fique para trás”, defendendo que a União Europeia, “como ficou claro perante o quadro da pandemia”, tem de ter “uma política, uma visão e uma coordenação comum” também na área da saúde.

Abertura ao mundo

Em relação à autonomia estratégica da Europa, o primeiro-ministro, reconhecendo a importância deste ponto e a necessidade de manter o continente “aberto ao mundo”, deu a este propósito o exemplo de Portugal, “da sua história e da sua tradição” no quadro da União Europeia, recordando que, sem nunca ter abdicado da sua emancipação e da sua liberdade estratégica, conseguiu sempre “reafirmar o estreitamento das relações com o continente africano”.

O primeiro-ministro deixou ainda a garantia de que a presidência portuguesa da União Europeia não deixará de continuar a aproximar a Europa do continente africano, olhando também para o “reforço das relações transatlânticas, com o presidente eleito – Joe Biden – dos Estados Unidos da América”, mas também com a América Latina e de “tudo fazer para que haja avanços nas negociações sempre tão difíceis com os países do Mercosul”.

Uma presidência, garantiu ainda António Costa, que quer aprofundar também os laços com os países do Índico e do Pacífico, como a Austrália e a Nova Zelândia e deixar uma “marca muito especial” na cimeira com a Índia que terá lugar no dia 8 de maio na cidade do Porto.