Europa Digital é chave para o futuro da União Europeia

De acordo com o deputado do PS, “do sucesso na implementação do programa vai depender em larga medida o futuro da União Europeia enquanto espaço partilhado de paz, liberdade e democracia”, na medida em que se “falhar hoje a inclusão na fronteira tecnológica em áreas como aquelas em que este programa aposta, tal significará um atraso social, político e económico irreversível”.

Defendendo profundo rigor e determinação “na definição das prioridades, das regras e das metodologias a aplicar”, Carlos Zorrinho considerou que “só uma visão redutora e míope pode pôr em causa um financiamento que embora seja significativo é claramente insuficiente e resultado da falta de ambição da proposta orçamental global da Comissão Europeia”.

O deputado evidenciou ainda que o investimento em causa para o programa, “parecendo elevado, deixa de o ser quando o comparamos com o que está previsto por outras grandes potências, designadamente pelos Estados Unidos, pela China ou pelo Japão”.

Como relator sombra dos Socialistas & Democratas (S&D), Carlos Zorrinho destacou os consensos alcançados que permitiram “dar consistência e traduzir no relatório algumas ideias fortes”, tendo referido que “não sendo o Europa Digital um programa destinado a desenvolver infraestruturas, ele precisa de infraestruturas para poder ter sucesso”, para de seguida sustentar “a grande importância de interligar este programa com outros programas como os Fundos de Coesão, o Horizonte Europa ou o Mecanismo Interligar Europa”.

“É fundamental definir um padrão ético forte na avaliação dos projetos financiados pelo programa”, afirmou. Apesar dos “importantes passos neste sentido”, é preciso “continuar globalmente” o aprofundamento no contexto da União Europeia e na cooperação com países terceiros.

Inclusão e convergência

Carlos Zorrinho evidencia, por um lado, a garantia “da dimensão de convergência e inclusão associada ao programa”, de modo a “assegurar que cada Estado Membro terá pelo menos um hub de inovação e desenvolvimento no quadro da rede europeia e são incluídos outros elementos de proteção do equilíbrio geográfico e territorial”, e por outro, atuar no domínio da proteção de dados como “traço transversal à matriz de desenvolvimento dos objetivos do programa”.

“Vivemos um tempo de transição energética e digital que configura uma revolução tecnológica”, considerou o deputado. Essa revolução “por valores” que tenham em conta os “interesses dos cidadãos como marca de água do seu desenvolvimento”, concluiu.

O programa Europa Digital prevê 2,7 mil milhões de euros para desenvolver uma rede potente de computação de alta capacidade, 2,5 mil milhões de euros para reforçar competências na inteligência artificial, 2 mil milhões de euros para desenvolver as capacidades de cibersegurança, 1,3 mil milhões de euros para assegurar a transformação digital da administração pública e 700 milhões de euros para desenvolver as competências necessárias para que a transformação seja geradora de um significativo volume de novas oportunidades de emprego de alta qualidade.