Europa deve ser um lugar “seguro e justo” para raparigas e mulheres

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, interveio esta terça-feira na conferência que assinalou o 10º aniversário de assinatura da Convenção de Istambul, realizada a partir de Lisboa, sublinhando que a União Europeia (UE) deve aspirar, cada vez mais, a uma Europa como “um lugar seguro e justo” para as raparigas e mulheres, livre da violência doméstica e de género.

“Seguro para que estejam protegidas e seguro e justo para que possam prosseguir os caminhos que desejam”, disse Mariana Vieira da Silva, evocando a importância do tratado pan-europeu de prevenção e combate à violência sobre mulheres, assinado em Istambul em maio de 2011.

Portugal foi o primeiro membro da União Europeia a aderir à Convenção de Istambul, que entrou em vigor em 2014 e que, até hoje, foi ratificada por 33 países e assinada por outros 12 Estados ou entidades supranacionais, entre as quais a própria UE, em 2017.

Aludindo ao preâmbulo da Convenção de Istambul – ‘Aspiramos a criar uma Europa livre de violência contra as mulheres e de violência doméstica’ -, Mariana Vieira da Silva sustentou ser “fundamental dar seguimento à Estratégia Europeia para a Igualdade de Género, olhar para as medidas lá inscritas e acompanhar a ambição da Comissão Europeia neste domínio”.

“Só quando vivermos numa Europa sem medo, sem vítimas, sem insegurança – uma Europa que corresponda ao que a Convenção de Istambul projeta – poderemos dizer que atingimos uma União livre de violência. Para essa Europa – para essa União – é fundamental o compromisso de todos”, concluiu.

Risco de retrocesso na igualdade de género

Intervindo também na conferência, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, alertou para o risco de retrocesso na igualdade de género, reforçando o apelo ao “compromisso” europeu.

“Sabemos que a nossa história é feita de ciclos. Este não pode ser um ciclo marcado por retrocessos. E esta deve ser a missão de cada Estado-membro e da União Europeia – não esquecer as raparigas e as mulheres em nenhum dos seus planos de desenvolvimento e de recuperação”, disse a governante portuguesa, chamando a atenção para os impactos da pandemia nesta matéria.

“Se nos anos recentes já víamos surgir perigosas tendências de retrocesso nos direitos das mulheres, a crise da pandemia da Covid-19 trouxe-nos riscos acrescidos que temos de contrariar com uma ação forte e coletiva”, afirmou Rosa Monteiro, saudando o “compromisso” dos participantes – políticos, académicos, especialistas e ativistas – e vincando que, neste momento “difícil”, é preciso “reafirmar” as disposições da Convenção de Istambul.

“A pandemia de Covid-19 aumentou a necessidade de reforçarmos e adaptarmos as respostas, mantendo todos os serviços a funcionar” e “reforçou também os estereótipos de género e as relações assimétricas de poder entre mulheres e homens”, frisou.

A prevenção e o combate à violência contra mulheres exigem, por isso, uma intervenção “articulada” e “efetiva” entre os diversos agentes envolvidos e “informação assente em dados oficiais, rigorosos e comparáveis”, defendeu Rosa Monteiro.

“Uma Europa que tem na transição digital um pilar de desenvolvimento não pode ignorar os riscos desproporcionais para as raparigas e mulheres” que a violência online acarreta, concluiu ainda.