António Costa falava ontem em Matosinhos, no Porto, na cimeira ministerial da Agência Espacial Europeia, tendo defendido ser este um dos setores em que também se justifica que a Europa frua de “plena autonomia”, lembrando que “todos os processos de transição”, como os que hoje se verificam a nível climático e digital, justificam uma atenção redobrada dos 27 Estados-membros para que este progresso possa chegar “a todos os cidadãos” e “que ninguém seja deixado para trás”.
Tese que foi, aliás, como lembrou António Costa, o tema forte da cimeira social que Portugal organizou em maio passado, no quadro da presidência do Conselho da União Europeia, uma cimeira que, segundo o primeiro-ministro, teve a sua génese no estabelecimento de um compromisso em volta da “implementação do pilar dos direitos sociais para que os processos de transição digital e energético sejam justos”.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, de pouco vale os responsáveis políticos e os técnicos europeus fecharem-se numa redoma a discutir os benefícios das tecnologias que hão de “servir o futuro da humanidade”, se esse diálogo impedir uma discussão aberta e partilhada com as populações, porque esta seria sempre uma opção que, a ser seguida, “levaria ao aumento exponencial das pulsões populistas” que inevitavelmente todas as exclusões geram.
Contrariar os desafios “cada vez maiores” que hoje os cidadãos enfrentam e que, em alguns casos, podem começar a pôr em causa a sua qualidade de vida e o seu futuro sustentável passa, em grande medida, na perspetiva do primeiro-ministro, pelo desenvolvimento de uma nova geração de técnicas de informação, em que os “sistemas espaciais orientados para o utilizador tornam os cidadãos europeus parte integrante” do processo.
Neste sentido, António Costa foi claro ao defender que a Europa deve “aumentar as suas ambições neste domínio”, mas de “forma articulada entre a Agência Europeia Espacial (ESA), os seus Estados-membros e a Comissão Europeia”, sempre com a perspetiva de “assegurar também aqui uma efetiva autonomia estratégica da Europa”, e não desprezando em circunstância alguma que a Europa deve ser um lugar “aberto ao mundo e aberto ao espaço”.
Participação portuguesa na indústria espacial
Quanto ao papel de Portugal em todo este processo, o primeiro-ministro lembrou que o país “está a fazer a sua parte”, mobilizando “empresas, instituições científicas e académicas, empreendedores, investigadores e estudantes”. Recordando que, no âmbito da implementação da estratégia Portugal Espaço 2030, foi criada a Agência Espacial Portuguesa, que neste momento tem em curso um conjunto de processos de “dinamização de novas indústrias do espaço”, António Costa referiu que esta iniciativa corre a par com a captação de novos investimentos estrangeiros para o setor e com a dinamização da colaboração de instituições científicas e académicas, “na promoção de uma nova década de valorização de sistemas espaciais e de observação da terra”.
Segundo António Costa, o objetivo que tem sido divulgado e defendido por Portugal junto das instâncias internacionais é o de “estimular a atração de recursos humanos qualificados” para as novas atividades económicas de maior valor acrescentado, “num quadro de cooperação com as organizações internacionais em que Portugal participa”, designadamente com a ESA, como destacou.
Uma realidade perante a qual, na perspetiva do primeiro-ministro, “assume particular relevância” que desde 2016 haja a definição e a promoção de “uma agenda de investigação e inovação sobre interações atlânticas”, iniciativa de que veio a resultar a criação do ‘Atlantic International Research Center’, um organismo orientado para o estudo e a exploração do espaço no sentido do desenvolvimento socioeconómico do Atlântico, que inclui um laboratório vocacionado para a observação da terra, localizado nos Açores, e para a “vigilância marítima”.
A par destas iniciativas, há ainda a destacar, como também mencionou António Costa, a definição e a promoção do ‘Ecossistema Espacial de Santa Maria’, que inclui também a “operação de um porto espacial aberto” nessa ilha açoriana e orientado para “operações integradas de lançamento e aterragem no mar e recuperação e reutilização de lançadores”.