Eurogrupo anuncia apoios de 500 mil me e criação de fundo de recuperação económica

Na vídeoconferência que anunciou os resultados de uma ‘maratona’ negocial, que decorreu entre terça e sexta-feira da semana passada, o líder do Eurogrupo, Mário Centeno, explicou os contornos do acordo, que considerou como “impensável há apenas algumas semanas”, contando que possa estar operacional “dentro de duas semanas”. O também ministro português das Finanças indicou que começou já uma discussão sobre o plano de relançamento da economia europeia, para ser implementado quando for ultrapassada a crise de saúde decorrente da pandemia, em moldes de financiamento ainda a definir.

O pacote de apoios assenta em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas — o programa ‘SURE’ e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente — enquanto que o apoio aos Estados será no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), destinadas a cobrir custos “direta ou indiretamente” relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da Covid-19.

Mário Centeno confirmou que, para os trabalhadores, os ministros aprovaram a proposta apresentada em 2 de abril passado pela Comissão Europeia, um instrumento temporário, o ‘SURE’, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

“Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”.

Sublinhando que um pacote desta envergadura era “impensável há apenas algumas semanas”, Centeno contrapôs a resposta agora dada, “em tempo recorde”, com a reação da Europa à anterior crise, há cerca de 10 anos, quando “fez muito pouco, e muito tarde”.

“Estivemos à altura do desafio”, concluiu.

O presidente do Eurogrupo indicou que vai transmitir agora o acordo em torno destas propostas ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que deverá convocar para breve uma nova cimeira europeia, por videoconferência, para que os chefes de Estado e de Governo possam avaliar e aprovar as medidas e instrumentos.

António Costa pede reunião do Conselho Europeu “o quanto antes” para acordar resposta comum

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que, ultrapassado o impasse negocial no Eurogrupo, é agora importante que o Conselho Europeu se reúna “o quanto antes” para acordar os termos da resposta comum europeia, nomeadamente no que respeita ao relançamento económico.

“Abre-se agora espaço para que o Conselho Europeu possa reunir o quanto antes para acordar uma resposta comum europeia a esta crise que nos atinge a todos”, referiu o líder do Executivo.

António Costa salientou que o resultado da reunião do Eurogrupo foi “muito importante”, porque permitiu “começar desde já a preparar o futuro e o pós-crise”, através da criação de um fundo de recuperação económica.

“Abre sobretudo uma oportunidade para criarmos um fundo de recuperação, que é o grande desafio que temos pela frente e para o qual o Eurogrupo pediu um mandato e orientações ao Conselho Europeu. É muito importante começar desde já a preparar o futuro e o pós-crise. Para que isso aconteça, é necessário que o Conselho Europeu faça agora o trabalho que tem de fazer”, afirmou.

O primeiro-ministro deixou, igualmente, um elogio à condução dos trabalhos por Mário Centeno: “Foi um grande trabalho do presidente do Eurogrupo, conseguindo ultrapassar o impasse e obter um acordo que parecia muito difícil”.