Eurico Dias: “Um novo rumo”

O secretário nacional do PS Eurico Brilhante Dias escreveu um artigo de opinião no Jornal de Negócios, intitulado “Um novo rumo”.

O dirigente socialista começa por apontar as falhas do Governo relativamente à política económica e orçamental: “Ao fim de quase dois anos o Governo não conseguiu atingir uma única meta – ainda que autoproposta – registando mês após mês novos recordes de dívida pública e desemprego”.

“Foi por isso que no XIX Congresso do PS, o Secretário-Geral assumiu o ‘Novo Rumo’ como caminho a percorrer para devolver ao país a esperança e estabeleceu uma prioridade: o emprego”, asseverou.

Segundo Eurico Brilhante Dias, é “urgente estancar a hemorragia de valor”, ou seja, as falências e o desemprego, com uma queda significativa do PIB. Para que tal aconteça, o PS propôs, por exemplo, “a urgente renegociação do memorando, mais tempo e menos juros para salvaguardar o impacto negativo da polícia de austeridade no PIB”.

Adicionalmente, o Partido Socialista “propôs duas medidas muito concretas”: “Os créditos fiscais e da segurança social possam ser convertidos em capitais permanentes através da constituição para o efeito de um fundo público que, no caso das empresas viáveis, transforme as dívidas de curto prazo em dívidas de médio-longo prazo ou capital próprio das empresas”; e também “que a banca portuguesa possa usufruir da mesma exigência de ‘core tier 1’ que outros bancos residentes noutros Estados-membro”.

Eurico Brilhante Dias lembra que o PS também propôs o aumento do salário mínimo nacional, das reformas mais baixas, a reposição do IVA da restauração nos 13% e o projeto de reabilitação urbana como enfoque na poupança energética, a redução de receitas fiscais e de cotizações para a Segurança Social, e também o enorme aumento de despesa com o subsídio de desemprego.

“Este novo rumo deve estabelecer as bases para o reforço da competitividade da economia portuguesa, e no espectro de médio-longo prazo o PS propôs, entre outras medidas, a revisão do IRC, com benefício fiscal para empresas com lucros reinvestidos e geração líquida de emprego, assim como o reforço dos instrumentos públicos como o Banco de Fomento, para focar no desenvolvimento de sectores transacionáveis, para aumentar as exportações e substituir de forma eficiente as importações”, acrescentou.

O PS apresenta, assim, “uma alternativa, assumindo a nossa responsabilidade enquanto principal partido da oposição, num momento em que o Governo apenas nos indica o empobrecimento como estratégia e condição para a concretizar a nossa permanência no euro”.

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