Eurico Dias no Jornal de negócios

O secretário nacional do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, publicou hoje um artigo de opinião no Jornal de Negócios intitulado “A concorrência e o refúgio do capital”. Neste faz uma crítica e uma análise à competitividade da economia portuguesa.

Segundo o secretário nacional, o discurso sobre este assunto “tem resvalado quase sempre para a necessidade de penalizar os rendimentos do trabalho”. Porém, é muito mais abrangente do que isso.

Existe outro caminho, “um caminho onde a oferta portuguesa concorre baseada em produtos e serviços com mais valor acrescentado, com trabalho qualificado, numa rutura com um modelo de desenvolvimento que quisemos (e quisemos mesmo) coletivamente abandonar”.

No final são levantadas duas questões muito pertinentes, relativamente à Proposta de Lei 45/2012 apresentada pelo Governo, “que responde de forma minimalista às exigências do memorando celebrado com a troika”: 

“Como garantir mais independência, mas ao mesmo tempo maior escrutínio democrático à atividade das entidades reguladoras e da Autoridade da Concorrência?”

Como garantir mais transparência e capacidade de operacionalização das suas competências, proporcionando também maior segurança jurídica aos agentes económicos?”

Se não se conseguir responder a estas questões, então, para Eurico Brilhante Dias, “não vamos criar condições para que o necessário aumento do grau de abertura da economia portuguesa possa ser concretizado por um setor exportador qualificado”.

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