Deve o Estado, em nome da proteção do direito à habitação constitucionalmente consagrado, autolimitar-se nos poderes de que dispõe, aceitando presc...
O primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, ...
O Ministério da Justiça vai revisitar o mapa judiciário, garantiu ontem no Parlamento Francisca Van Dunem, tendo sublinhado que o mapa foi feito de...
O Parlamento aprovou hoje a reposição, para este ano, dos quatro feriados nacionais retirados em 2012 pelo Governo de direita PSD/CDS. Em causa est...
O Governo vai avançar com a redução da Taxa Social Única (TSU) de 0,75 pontos percentuais para todas as empresas que tenham trabalhadores que ganhe...
Foram hoje aprovados no Parlamento, com os votos de PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, os diplomas que visam garantir a proteção da casa de mor...
O Partido Socialista, no Governo e na Assembleia da República, mostrou em apenas um mês que era possível governar de forma diferente, conjugando o ...