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Estratégia orçamental conjuga crescimento com esforço responsável de contenção da despesa

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Estratégia orçamental conjuga crescimento com esforço responsável de contenção da despesa

26/01/2016 Publicado por
O ministro das Finanças afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2016, cujo esboço foi apresentado pelo Governo na passada sexta-feira, conjuga uma gestão orçamental responsável com a diminuição da carga fiscal e a recuperação de rendimentos das famílias, permitindo cumprir os objetivos de dinamizar o crescimento da economia.
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Falando na abertura da uma conferência sobre o sistema financeiro, na Faculdade de Direito de Lisboa, Mário Centeno enfatizou o esforço de contenção da despesa pública traduzido no projeto orçamental do Governo, que sublinhou ser “o maior nos últimos anos”, mas sem que esse esforço tenha impacto nas remunerações dos trabalhadores.

O titular da pasta das Finanças explicou que a melhoria que o Executivo pretende introduzir no défice das administrações públicas tem “subjacente uma redução mais acentuada da despesa em rácio do Produto Interno Bruto”, na ordem de 1,3 pontos percentuais.

“Uma gestão orçamental responsável”, como sustentou o governante, que conjugada “com a diminuição da carga fiscal e recuperação do rendimento das famílias” permite “conseguir espaço para materialização de crescimento económico”.

Mário Centeno destacou, de entre as medidas de recuperação de rendimentos propostas pelo Governo para este ano, a reposição gradual de salários e a atualização das prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos e os abonos de família, sempre em cumprimento do rigor de sujeição a condição de recursos.

Debater a supervisão financeira

Na sua intervenção, o ministro das Finanças abordou ainda o tema “complexo” da supervisão financeira, defendendo que é importante debater o quadro vigente em Portugal, de modo a melhorar a sua eficácia, e anunciando que o Governo vai lançar uma reflexão sobre a matéria.

Segundo Mário Centeno, a evolução dos mercados e o entrecruzar de vários negócios numa mesma entidade torna necessário um debate sobre os modelos tradicionais de supervisão, que pode encontrar “sinergias quando agrega valências de vários intervenientes no mercado”.

“Ao Governo não compete condicionar ou dirigir a discussão, mas animá-la, facilitá-la e, uma vez concluída, pôr em prática”, afirmou o ministro, sublinhando a importância de que este tema seja alvo de um alargado debate nacional.